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Primeiro-ministro elogia trabalho do Governo na área da cultura

O primeiro-ministro elogiou hoje o trabalho do Governo PSD/CDS-PP na área da cultura, considerando-o "consistente e sistemático" e assinalando que foi feito "num contexto de redução de disponibilidades financeiras".

Miguel A.Lopes

Numa conferência intitulada "O lugar da cultura - modelos e desafios", organizada pela Secretaria de Estado da Cultura, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Pedro Passos Coelho destacou a nova lei do cinema e audiovisual, a legislação sobre direitos de autor, a classificação e reabilitação de património e a política museológica.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP disse que, "até ao fim deste mandato, e com vista a continuar a melhorar a oferta cultural, novas medidas serão ainda concretizadas, evidentemente", mas nada adiantou sobre essas futuras medidas.

Na sua intervenção, Passos Coelho referiu-se à cultura como "um elemento estruturante de qualquer sociedade", que tem "capacidade acrescida para impactar, para gerar emprego, para desenvolver a economia, o turismo, para promover a educação e, em particular, a coesão social" e pode "criar uma diferenciação positiva de Portugal no quadro europeu".

O primeiro-ministro defendeu que "o Governo tem promovido um trabalho sistemático nas políticas públicas na área da cultura, desde logo através de várias medidas legislativas que melhoraram de forma significativa o suporte ao desenvolvimento da atividade cultural, de que são exemplo a nova lei do cinema e audiovisual e as diversas medidas na área dos direitos de autor e direitos conexos, algumas delas já em vigor".

Segundo Passos Coelho, o Governo promoveu o "maior movimento de sempre de classificação de património cultural edificado" e são "de realçar igualmente os investimentos em reabilitação do património e programação cultural em rede".

"Entre 2011 e 2014 o país captou cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para a rede de equipamentos culturais e para a valorização e animação do património cultural, para um investimento global de 102 milhões de euros", mencionou.

Quanto às "medidas de política museológica", apontou "o alargamento do Museu do Chiado, em Lisboa", e "a reabertura do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra".

Sem entrar em detalhes, acrescentou que são "de sublinhar também os novos apoios à internacionalização das artes e as operações internacionais de promoção da cultura portuguesa", bem como o "aumento da disponibilização de conteúdos culturais digitais".

O primeiro-ministro salientou, "por último, o aumento muito significativo, sobretudo nos dois últimos anos, da frequência dos museus e monumentos do Estado", e assinalou "que esta política foi levada a cabo num contexto de redução de disponibilidades financeiras", que considerou indesejado, mas necessário.

"Muito há ainda a fazer, aprofundando o trabalho consistente e sistemático dos organismos na área da cultura, que aproveito aqui para saudar e enaltecer", concluiu, prometendo "novas medidas" até ao final da legislatura, que termina entre setembro e outubro.

De acordo com o primeiro-ministro, devem ser debatidas "propostas concretas que visem melhorar a qualidade das políticas públicas, ter um maior envolvimento das empresas e da sociedade civil e reforçar o papel da cultura na sociedade portuguesa e europeia".

Lusa
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