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Mais de mil músicos pedem a Juncker regras mais justas no mercado discográfico

Mais de mil artistas internacionais, como Paul McCartney, Lady Gaga, Bruno Mars e vários músicos portugueses, apelaram ao presidente da Comissão Europeia para uma defesa mais justa dos direitos de autor, tendo em conta a Internet.

Músico cubano Frilal Ortiz carrega o seu contrabaixo para mais uma atuação na baixa de Havana.

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Numa carta dirigida a Jean-Claude Juncker, os signatários referem o Youtube como uma das plataformas digitais que estão a causar uma grande diferença de valor financeiro entre o que artistas e compositores recebem e o que os consumidores gastam, no consumo de música.

"Este é um momento crucial para a música. O consumo disparou. Os fãs estão a ouvir mais música do que nunca. Os consumidores têm oportunidades, sem precedentes, de aceder à música de que gostam quando e onde quiserem", lê-se na carta.

Entre os artistas que assinam a carta aberta estão vários autores e grupos portugueses, como Ana Moura, Mariza, Camané, Carlos do Carmo, Deolinda, Dead Combo, Agir, David Carreira, Amor Electro, Capicua, Capitão Fausto, António Zambujo, Orelha Negra, Karetus e Sérgio Godinho.

Na carta, sublinham que as atuais regras do mercado discográfico, pelo menos no que toca ao espaço europeu, estão a prejudicar os músicos e compositores de agora e ameaçam a sobrevivência de futuras gerações de criadores.

Há duas semanas, a propósito de críticas de outros artistas ao modo são disponibilizados conteúdos de música de forma gratuita, a plataforma Youtube revelou à revista Billboard que tem acordos de licenciamento com a maioria das editoras discográficas.

"Até à data pagámos mais de três mil milhões de dólares [2,7 mil milhões de euros] à indústria da música, e o número cresce todos os anos", afirmou a plataforma em comunicado citado pela Billboard.

Em abril, a Federação Internacional de Indústria Discográfica (IFPI) já tinha alertado para uma distorção do mercado discográfico, entre a música que se consome e aquilo que os seus autores recebem de remunerações.

Sobre o mercado discográfico de 2015, a federação revelou que, pela primeira vez, as receitas de vendas de música em digital superaram as vendas em suporte físico.

No total, a venda de música registou globalmente, em 2015, cerca de 13 mil milhões de euros de receita, representando um aumento de 3,2 por cento face a 2014. É o maior aumento em duas décadas, embora esta recuperação assente numa fraqueza, numa "distorção do mercado", afirma a federação internacional.

"A música está a ser consumida em níveis recordes, mas este aumento do consumo não significa uma remuneração justa e equivalente para os artistas e as editoras discográficas", sublinha a organização no relatório.

No entender da federação, o aumento das receitas no suporte digital advém do aparecimento de vários serviços de transmissão de música pela Internet por subscrição, ou seja, em 'streaming', pelas vendas 'online' e pela massificação do uso de telemóveis com aplicações e acesso à Internet.

Billy Bragg, Coldplay, Robert Plant, Elton John, Bryan Adams, Bruno Mars, Ksabian, Peter Townshend, Mark Knopfler e David Guetta são outros artistas que assinam a carta, assim como os maestros Gustavo Dudamel e René Jacobs, a violinista Anne-Sophie Mutter, os pianistas Andreas Staier e Javier Perianes, o tenor Placido Domingo e o barítono Matthias Goerne.

Lusa

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