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Concursos do ICA para apoio ao cinema abrem na 2ª feira

Danish Siddiqui

Os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual de 2017 abrem na segunda-feira, com um total de 18,5 milhões de euros, revelou esta sexta-feira o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

De acordo com o ICA, há um aumento de 23 para 25 programas de apoio financeiro e um acréscimo de 122 mil euros, comparando com 2016.

Entre os diferentes programas, o ICA destaca a abertura do concurso de apoio à produção de longas-metragens de animação, com um milhão de euros, e de novos ciclos de apoios plurianuais.

No entanto, comparando os planos de 2016 e de 2017, verificam-se alguns cortes de verbas em concursos de apoio à produção de cinema e um aumento no apoio à distribuição e exibição.

O programa de apoio aos novos talentos e primeiras obras - em longa-metragem de ficção - contará com um milhão de euros, quando em 2016 era de 2,5 milhões de euros.

O programa geral para produção de longas-metragens de ficção, que em 2016 somava 4,2 milhões de euros repartidos em três subprogramas, terá agora 2,4 milhões de euros. O apoio automático nesta categoria passa também de 950 mil euros para 665 mil euros.

O apoio à distribuição de Portugal de filmes apoiados pelo ICA ganha este ano mais 150 mil euros, totalizado 350 mil euros.

Dos novos ciclos plurianuais referidos pelo ICA fazem parte um programa de apoio à formação de públicos nas escolas, com 540 mil euros, e outro de promoção internacional de obras nacionais e associações do setor, com 570 mil euros, destinados ambos a repartir por três anos.

No programa específico "Divulgação e promoção internacional de obras nacionais" foram alocados 430 mil euros, mais 180 mil euros do que em 2016.

O protocolo luso-brasileiro e o fundo luso-francês mantêm os mesmos valores de 2016, com 300 mil dólares (cerca de 275 mil euros, ao câmbio de hoje) e 400 mil euros, respetivamente.

O calendário referente a 2017 - que deveria ter sido publicado em outubro passado - esquematiza todas as datas de abertura e encerramento dos concursos e as verbas orçamentadas para cada programa de apoio, que vai da escrita de argumento à finalização de obras, do apoio à distribuição ao apoio à exibição em circuitos alternativos.

As verbas utilizadas nestes programas provêm da cobrança, por parte do ICA, da taxa de subscrição às operadoras de televisão e da taxa de exibição, que incide sobre a publicidade que é exibida nas salas de cinema, em televisão e em meios audiovisuais.

A publicação do calendário e da declaração de prioridades foi sendo sucessivamente adiada, porque a tutela estava a rever a alteração da regulamentação da lei do cinema e audiovisual e aguardava a publicação das Portarias de Extensão de Encargos por parte do Ministério as Finanças.

Um dos pontos de alteração da regulamentação da lei do setor é a nomeação de júris para os concursos e, como não houve ainda consenso em relação a essa matéria, os concursos de 2017 não serão ainda abrangidos pelas alterações.

O anúncio da abertura de concursos acontece no mesmo dia em que um grupo de 14 associações e sindicatos do setor apelou ao primeiro-ministro para que evitasse uma paralisação do cinema português.

Entre os subscritores do apelo estão a Associação Portuguesa de Realizadores, a Associação de Produtores de Cinema Independente, a agência Portugal Film, os festivais Curtas de Vila do Conde, Doclisboa e Indielisboa e os sindicatos SINTTAV, CENA e STE.

"O sucessivo adiamento da abertura dos concursos arrisca tornar-se num novo ano zero para o cinema português (como foi o terrível ano de 2012), com consequências catastróficas para todo o setor", lamentavam.

Lusa

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