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Assembleia Municipal de Leiria autoriza Câmara a vender estádio palco do Euro  2004 

A Assembleia Municipal de Leiria autorizou  terça-feira, por maioria, a Câmara a vender o estádio Magalhães Pessoa,  um dos palcos do Campeonato Europeu de Futebol 2004, pelo valor de 63 milhões  de euros. 

A deliberação permite ao município alienartrês de quatro frações do  estádio: partedo topo norte (área inacabada do estádio), o estacionamento,  de 450 lugares, com estes dois espaçosavaliados em 24 milhões de euros,  e ocampo de futebol e respetivas bancadas. 

Para a autarquia fica reservada a quartafração, um espaço de cerca  de dois milmetros quadrados no topo norte para reinstalar o centro associativo. A decisão, que teve 12 votos contra, cincoabstenções e a recusa de  um deputado emvotar, suscitou críticas de deputados do PSD, CDS-PP, CDU  e BE. 

Carlos Guerra, da CDU, afirmou que dado quea propriedade do estádio  e do topo nortepertencem à Leirisport, empresa municipal que gere as infraestruturas  desportivas e de lazer do município, aassembleia está "legalmente" impedida de "poder decidir sobre este assunto deste modo". 

Por outro lado, Carlos Guerra explicou queo estádio é um edifício de  interessemunicipal, "está isento de IMI e a sua hipotética transação estaria  isenta de IMT", sendo que "todos osatos decorrentes da transação e a eventual contração de empréstimos com vista à sua aquisição estaria isenta dequaisquer  emolumentos registrais enotariais". Considerou ser este "um grande negócioprivado, sem dúvida, mas uma  calamidadepara os cofres municipais", questionando: "Quanto é que isso  custará ao município em perda dereceitas?". 

Vítor Lourenço (PSD) questionou opresidente da Câmara se o município "pode decidir vender património que não é seu", entendendo quea alienação  parcial do estádio deveriaser antecedida de uma assembleia geral da Leirisport  ou de um contrato de mandato da empresamunicipal à autarquia. 

Sustentando que a "deliberação daCâmara é ilegal e de efeito nulo", Vítor Lourenço pediu "um processo renovado com a legalidadecumprida", que  incluísse apenas avenda do topo norte, com a qual, disse, todos os partidos  concordam. Já José Peixoto (BE) recordou que o partidodefendeu há sete anos a  implosão doestádio. "Este estádio é muito caro, custou83,2 milhões de euros, 277 por cento  amais do que o que estava previsto", declarou José Peixoto, referindoque  "a este montante acresce aindao custo anual dos empréstimos a que a Câmara de Leiria foi obrigada a contrair para financiamento do estádio, naordem  dos 53 milhões deeuros". 

Domingos Carvalho (CDS-PP) acusou aautarquia de conduzir esta alienação "muito mal", enquanto António Sequeira (PS) advertiu que osempréstimos  do estádio custaram o anopassado 1,8 milhões de euros em juros, podendo atingir 2,5 milhões de euros no próximo ano. "Por isso se entende porque é que aCâmara, contra a sua vontade, teve  quepropor uma medida tão drástica como esta", salientou. 

O presidente da Câmara de Leiria, RaulCastro, reiterou que "o estádio  é ocausador da situação financeira da Câmara" e salientou que, sobre a  suposta ilegalidade levantada pela oposição,"a propriedade do terreno onde  estáo estádio é da Câmara", que preside à assembleia-geral da Leirisport.

 

     

 

Lusa