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Justiça belga suspende segunda fase do fair-play financeiro

A justiça belga ordenou esta terça-feira a suspensão provisória da segunda fase do 'fair-play' financeiro, que prevê a fixação de um défice máximo de 30 milhões de euros para os clubes europeus, mas a UEFA irá recorrer da decisão.

A queixa contra a UEFA, apresentada no tribunal de primeira instância de Bruxelas, tinha sido submetida pelo agente de um jogador belga, invocando que as restrições impostas pela UEFA limitarão os montantes das transferências e, por isso, potencialmente, das remunerações. (Arquivo)

A queixa contra a UEFA, apresentada no tribunal de primeira instância de Bruxelas, tinha sido submetida pelo agente de um jogador belga, invocando que as restrições impostas pela UEFA limitarão os montantes das transferências e, por isso, potencialmente, das remunerações. (Arquivo)

© Benoit Tessier / Reuters

O tribunal belga decidiu ainda o envio do processo para o Tribunal de Justiça Europeu, que se deverá pronunciar sobre aspetos relativos à livre concorrência, livre circulação de capitais e livre prestação de serviços.

Em comunicado, a UEFA registou a decisão e manifestou estranheza que a justiça belga se "declare incompetente para tratar dos méritos do caso" e recorra a uma instância judicial comunitária, mas, ao mesmo tempo, imponha uma medida de suspensão provisória.

"A UEFA permanece plenamente confiante que o 'fair-play' financeiro é inteiramente compatível com a legislação europeia e que o Tribunal de Justiça Europeu o vai confirmar", revela o organismo em comunicado.

O recurso, adianta o órgão de cúpula do futebol europeu, "suspende automaticamente a decisão [da justiça belga]", pelo que não será alterado o calendário de adoção da fase seguinte do 'fair-play' financeiro.

A queixa contra a UEFA, apresentada no tribunal de primeira instância de Bruxelas, tinha sido submetida pelo agente de um jogador belga, invocando que as restrições impostas pela UEFA limitarão os montantes das transferências e, por isso, potencialmente, das remunerações.

A queixa acabaria por ser secundada por adeptos do Manchester City e do Paris SG, clubes que veriam as suas capacidades de recrutamento limitadas.
Lusa
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