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Libertação de Oscar Pistorius foi suspensa

O ex-atleta paralímpico e olímpico Oscar Pistorius poderá não ser libertado na sexta-feira como esperado, uma vez que o Ministério da Justiça sul-africano pediu hoje uma reavaliação da sua liberdade condicional pelos serviços competentes.

Uma das inúmeras reações emotivas de Oscar Pistorius durante o julgamento em que foi condenado a cinco anos de prisão efetiva, pelo homicídio involuntário da namorada - a modelo Reeva Steenkamp. A sentença foi conhecida em outubro, sete meses depois do atleta sul-africano se ter sentado pela primeira vez no banco dos réus. O Ministério Público recorreu da condenação e Pistorius ainda pode vir a ser acusado de homicídio qualificado.

Uma das inúmeras reações emotivas de Oscar Pistorius durante o julgamento em que foi condenado a cinco anos de prisão efetiva, pelo homicídio involuntário da namorada - a modelo Reeva Steenkamp. A sentença foi conhecida em outubro, sete meses depois do atleta sul-africano se ter sentado pela primeira vez no banco dos réus. O Ministério Público recorreu da condenação e Pistorius ainda pode vir a ser acusado de homicídio qualificado.

Reuters

Num comunicado hoje divulgado, o ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, afirmou que a decisão de libertar o ex-atleta condenado pela morte da namorada, divulgada em junho último, "não tinha bases legais" e que fica suspensa até uma nova avaliação dos serviços de liberdade condicional.

"É evidente (...) que a decisão de libertar [Pistorius] a 21 de agosto de 2015 foi tomada de forma prematura a 05 de junho de 2015, quando o infrator não era elegível para ser considerado como tal", acrescentou a nota informativa, sem adiantar uma data para uma possível nova decisão.

O ex-atleta paralímpico e olímpico deveria ser libertado na sexta-feira após ter cumprido 10 meses de prisão pela morte da namorada Reeva Steenkamp.

A 12 de setembro de 2014, Pistorius foi declarado culpado do homicídio involuntário de Reeva Steenkamp, abatida a tiro a 14 de fevereiro de 2013.

No mês seguinte, o tribunal condenou o atleta a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de homicídio involuntário, mas também a três anos de pena suspensa por uso de arma de fogo.

Em junho deste ano, os serviços correcionais indicaram que Oscar Pistorius era elegível para o regime de prisão domiciliária, depois de ter cumprido um sexto da pena.

"Foi recomendado o regime de supervisão correcional a partir de 21 de agosto", o que deverá significar "prisão domiciliária com uma hora de liberdade por dia", condições que serão progressivamente aligeiradas, afirmou, na altura, Zach Modise, um responsável dos serviços correcionais.

Esta semana, a procuradoria sul-africana apresentou formalmente um recurso para que Oscar Pistorius seja condenado por homicídio premeditado pela morte da namorada.

Se for considerado culpado de homicídio premeditado, o atleta conhecido como "Blade Runner" devido às lâminas de carbono que usa para correr arrisca uma pena de 15 anos de prisão.

A reavaliação do julgamento está agendada para novembro.

Os representantes de Oscar Pistorius têm até 17 de setembro para apresentar oficialmente a sua defesa.

A modelo Reeva Steenkamp tinha 29 anos quando foi morta por Oscar Pistorius durante a noite de 13 para 14 de fevereiro de 2013, que disparou quatro balas contra a porta da casa de banho onde ela se encontrava.

O atleta afirmou desde o início que a matou por acidente, por julgar tratar-se de um ladrão.

O julgamento deste mediático caso foi transmitido em direto em várias partes do mundo.

Pistorius tornou-se, em 2012, no primeiro corredor com as duas pernas amputadas a disputar uns Jogos Olímpicos (em Londres), tendo conseguido chegar às meias-finais da prova de 400 metros.

Lusa

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