sicnot

Perfil

Desporto

Brasil decreta estado de calamidade pública a 49 dias dos Jogos Olímpicos

O Rio de Janeiro decretou hoje o "estado de calamidade pública", 49 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, segundo informações publicadas numa edição extra do Diário Oficial.

© Nacho Doce / Reuters

Na publicação, o Governo estadual carioca explica que a decisão foi causada por uma grave crise financeira que, entre outras coisas, impede o cumprimento de obrigações assumidas em decorrência da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excecionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", lê-se no decreto.

O texto destacou que "as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

Entre as considerações listadas para justificar o decreto de calamidade pública estão a queda da arrecadação de tributos e dos royalties do petróleo, que levaram o Rio de Janeiro a ter problemas para honrar compromissos e prestar serviços públicos essenciais.

O governo do Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários de servidores, pensionistas e aposentados desde o ano passado.

Sobre recursos aplicados nos Jogos Olímpicos, o Governo Federal disse que vai libertar dinheiro para viabilizar o financiamento de obras.

No último dia 14, o Presidente interino do Brasil, Michel Temer, visitou o Rio de Janeiro e afirmou que pretende colaborar para o sucesso das Olimpíadas através da libertação de dinheiro para viabilizar a conclusão das obras de uma nova linha de metro, ainda em construção.

Lusa

  • Famílias das vítimas de Pedrógão criam associação para apurar responsabilidades
    2:13
  • Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
    1:24

    País

    Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.

  • 700 milhões para armamento e equipamento militar
    1:16

    País

    Portugal vai investir nos próximos anos 700 milhões de euros em armas e equipamento militar. Segundo a imprensa de hoje, o objetivo é colocar algumas áreas das Forças Armadas a um nível similar ao dos outros aliados da NATO. É o maior volume de programas de aquisição dos últimos anos e parte das verbas vão beneficiar a indústria portuguesa que fabrica aviões, navios-patrulha, rádios e sistemas de comando e controlo.

  • Princesa Diana morreu há 20 anos. Filhos falam pela 1ª vez da intimidade
    1:15