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Brasil decreta estado de calamidade pública a 49 dias dos Jogos Olímpicos

O Rio de Janeiro decretou hoje o "estado de calamidade pública", 49 dias antes da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, segundo informações publicadas numa edição extra do Diário Oficial.

© Nacho Doce / Reuters

Na publicação, o Governo estadual carioca explica que a decisão foi causada por uma grave crise financeira que, entre outras coisas, impede o cumprimento de obrigações assumidas em decorrência da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excecionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", lê-se no decreto.

O texto destacou que "as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

Entre as considerações listadas para justificar o decreto de calamidade pública estão a queda da arrecadação de tributos e dos royalties do petróleo, que levaram o Rio de Janeiro a ter problemas para honrar compromissos e prestar serviços públicos essenciais.

O governo do Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários de servidores, pensionistas e aposentados desde o ano passado.

Sobre recursos aplicados nos Jogos Olímpicos, o Governo Federal disse que vai libertar dinheiro para viabilizar o financiamento de obras.

No último dia 14, o Presidente interino do Brasil, Michel Temer, visitou o Rio de Janeiro e afirmou que pretende colaborar para o sucesso das Olimpíadas através da libertação de dinheiro para viabilizar a conclusão das obras de uma nova linha de metro, ainda em construção.

Lusa

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