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Aministia Internacional preocupada com estado de calamidade no Rio de Janeiro

A Amnistia Internacional (AI) manifestou hoje preocupação pelo estado de calamidade pública decretado na sexta-feira pelo governador interino do Rio de Janeiro, que admitiu que a situação pode "agravar-se ainda mais" na saúde e na segurança.

© Sergio Moraes / Reuters

A menos de dois meses do início dos Jogos Olímpicos, cuja cerimónia inaugural está marcada para 05 de agosto no estádio do Maracanã, o Estado brasileiro do Rio de Janeiro encontra-se mergulhado numa das maiores crises financeiras da sua história.

Em comunicado, o diretor executivo da AI no Brasil, Atila Roque, alertou que a decisão tomada pelo governador Francisco Dornelles "abre espaço" para que haja restrições na prestação de serviços públicos, designadamente nas áreas da saúde e segurança pública.

Francisco Dornelles afirmou na sexta-feira que a decisão permite ao governo regional adotar medidas excecionais, com a obtenção de empréstimo e a celebração de contratos sem concurso públicos, para assim garantir a oferta e a "racionalização de todos os serviços públicos essenciais para a realização dos Jogos Olímpicos".

Atila Roque contrapõe que os "grandes eventos desportivos não podem realizar-se à custa da supressão de direitos" e pediu às autoridades do Rio de Janeiro que esclareçam a população local sobre quais são os "efeitos reais" desta medida na sociedade e no quotidiano das pessoas.

De acordo com a AI no Brasil, o que o Estado do Rio Janeiro necessita é garantir que as forças de segurança estão preparadas, por forma a não repetir as "violações dos Direitos Humanos" que a AI tem vindo a denunciar nos últimos anos.

"Não é hora de se esconderem atrás dos números, As autoridades do Rio de Janeiro têm a responsabilidade de garantir a segurança de todos. Se falhar na sua responsabilidade, só haverá mais dor e sofrimento", disse Roque.

O governo regional tem uma dívida pública de 66 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros) e neste momento faltam cerca de 19 mil milhões de reais (4.882 milhões de euros) para cumprir os seus compromissos este ano.

O Estado do Rio de Janeiro é um dos mais afetados pela atual crise económica que assola o Brasil, cuja economia completou dopis anos de recessão no primeiro trimestre de 2016.

Lusa

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