25.01.2012 22:21

Jardim diz que encontro de Lisboa foi "produtivo"

 
 

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, diz que o encontro, de hoje em Lisboa, com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi "produtivo".

"Para termos chegado a acordo é porque foi positivo", afirmou Alberto João Jardim em entrevista à RTP.

"A acordo chegámos, o IVA ficou como o Governo da República pretende, noutras coisas ficou mais para o nosso lado", realçou, sendo que o IVA vai subir para os 22 por cento.

"O cumprimento deste programa vai ser uma espécie de corrida de obstáculos, vamos ver quem ganha a corrida, quem cumpre melhor o acordo, se é o Governo da Madeira se é a República, daqui a quatro anos falamos", rematou.

"Como ele (o acordo) está é duro mas é exequível e por outro lado não tem nenhuma cláusula que significasse a perda de direitos constitucionais da região, só por isso já fico satisfeito", defendeu João Jardim.

"Sobre o IVA não chegámos a acordo, aí o Governo da República impôs a sua vontade", destacou.

O secretário das Finanças depois esclarece isso melhor (montantes e prazos), amanhã ainda há trabalho no Ministério das Finanças", explicou Jardim.

Quanto ao valor do juro a pagar: "os encargos da Madeira são exactamente iguais aos encargos da República, tratamento igual ao da República, prazos iguais aos da República, a Madeira não é beneficiada nem prejudicada em relação aos restantes portugueses", retorquiu o Presidente da região autónoma.  

Relativamente às verbas de investimento, à lei de meios e à reconstrução da Madeira: "mantém-se o tecto de investimento mas vamos buscar mais fundos europeus", concluiu Alberto João Jardim.