Última Edição

Liga Europa: 3ª jornada

0
0:05

Última Edição

1
0:47

Cinco pescadores resgatados após naufrágio junto à praia de Vieira de Leiria

2
1:45

Primeiro-ministro garante que Portugal vai cumprir a meta do défice

3
2:11

António Costa diz que "crise não está ultrapassada"

4
1:12

Rui Moreira critica partidos que assinaram acordo com a troika

5
1:07

Passos diz-se tranquilo com testes de stress a três bancos portugueses

6
0:34

Ministra das Finanças não comenta a evolução das contas públicas

7
0:47

"Portugueses têm de deixar de viver acima das possibilidades"

8
2:25

Grupo de cinco idosos roubava clientes de bancos por todo o país

9
1:52

Durão homenageado na última cimeira europeia enquanto presidente da CE

10
0:35

Autoridades investigam tiroteio em Seattle que causou dois mortos e quatro feridos

11
3:59

Antigo guarda-costas de Fidel Castro denuncia vida marcada pelo luxo

12
1:33

Atirador não estava entre os 90 suspeitos seguidos pelas autoridades canadianas

13
3:23

Eleições presidenciais são este domingo mas brasileiros continuam divididos

14
1:20

Dois jogos da Liga Europa marcados por confrontos

10:33 28.08.2013

Aumento de horário é "irracional e inconstitucional" diz Sindicato dos Quadros técnicos

LUSA Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado classifica como "irracional e inconstitucional" a decisão de alargar o horário de trabalho no Estado para as 40 horas e garantiu que pedirá a fiscalização da sua constitucionalidade.

Bettencourt Picanço diz que o sindicato "não deixará agora de suscitar a inconstitucionalidade junto dos grupos parlamentares da Assembleia da República que votaram contra o diploma, quer junto da procuradora-geral  da República e do Provedor de Justiça". Promete ainda "suscitar junto do Tribunal Constitucional e 'a posteriori' a  inconstitucionalidade deste diploma".

Para o dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, "no momento  atual do país, em termos de desenvolvimento económico e social, com o desemprego  que temos, a medida é irracional".   

"Mas, consideramos também que a medida é inconstitucional, na medida  em que se trata de alargar um horário de trabalho que os trabalhadores já  têm há imensos anos e em relação ao qual têm a sua vida pessoal e profissional  organizada", disse o dirigente sindical. 

Segundo Bettencourt Picanço, esta decisão "viola a confiança que os  trabalhadores podem ter na legislação que é publicada". 

O Presidente da República promulgou na quinta-feira o diploma que estipula  o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais,  de acordo com informação hoje disponibilizada na página do Parlamento na  Internet. 

O diploma que estipula o aumento do horário de trabalho no Estado de  35 para 40 horas semanais foi aprovado em votação final global a 29 de julho  com os votos da maioria PSD/CDS-PP e o voto contra de toda a oposição. 

Assim, já este ano o período normal de trabalho diário dos trabalhadores  do Estado passa de sete para oito horas por dia.

    

Comentários

ATENÇÃO:ESTE É UM ESPAÇO PÚBLICO E MODERADO. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.
Publicidade

Agora

Inquérito

Facebook

Mais Populares

Comentários

Publicidade

Agora

Inquérito

Facebook

Mais Populares

Economia

Publicidade

Agora

Inquérito

Facebook

Mais Populares

CT: NEWS
X

Sabia que o seu Internet Explorer está desatualizado?

Para usufruir da melhor experiência de navegação na nossa página web recomendamos que atualize para uma nova versão. Por favor faça a atualização aqui .