sicnot

Perfil

Economia

Governo quer 30% de mulheres até 2018 na gestão de empresas cotadas em Bolsa

O Governo anunciou hoje que vai iniciar negociações com as empresas cotadas em bolsa para que estas se comprometam a incluir pelo menos 30% de mulheres nos respetivos conselhos de administração até ao final de 2018.

(Reuters/Arquivo)

Esta decisão foi anunciada no final do Conselho de Ministros pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, que admitiu a futura adoção de "medidas de natureza mais imperativa" caso as empresas não adiram "voluntariamente" a esse objetivo.

"As empresas têm nas suas próprias mãos a solução para este problema e, portanto, estão a tempo de o resolverem sem uma lei de quotas. Se não o fizerem voluntariamente, deixarão aberto esse caminho para a possibilidade de se criarem formas mais imperativas de atingir o mesmo objetivo", declarou Teresa Morais, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros.

De acordo com Teresa Morais, o Conselho de Ministros mandatou um conjunto de membros do Governo para "encetarem negociações com as empresas cotadas em bolsa com vista à promoção de um compromisso por parte dessas empresas que deve pressupor da sua parte a vinculação a um objetivo de representação do sexo sub-representado - neste caso, das mulheres - 30% até ao final do ano de 2018", estabelecendo para esse processo negocial um "prazo de 90 dias".

A secretária de Estado da Igualdade referiu que o último levantamento feito pelo executivo PSD/CDS-PP "aponta para a existência de 9,7% de mulheres nos conselhos de administração das empresas cotadas que responderam ao inquérito".

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "ficou também decidida a criação e o fornecimento, sem custos para as empresas, de um mecanismo de apoio para identificação e análise das diferenças salariais entre homens e mulheres, ficando as empresas vinculadas à implementação de uma estratégia para a eliminação das diferenças salariais que forem identificadas".

Teresa Morais adiantou que "aquilo que está em causa é uma ferramenta, um instrumento produzido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego que é uma espécie de calculadora que as empresas podem utilizar para o diagnóstico das suas diferenças salariais, acompanhada de um apoio técnico por parte do Governo". 

A secretária de Estado disse que, em Portugal, o valor de diferenças salariais entre mulheres e homens que desempenham idênticas funções é de 13%, sendo a média da União Europeia de 16,4%.

A secretária de Estado da Igualdade considerou que a desigualdade salarial e a sub-representação das mulheres nas administrações das empresas são problemas "generalizados aos países da União Europeia" e que estão na agenda europeia.

Quanto à meta de representação de pelo menos 30% de mulheres, assinalou que "há uma proposta de diretiva comunitária cuja progressão tem sido difícil mas que propõe idênticos níveis e objetivos", e reclamou que "o Governo tem todas as condições para apresentar este compromisso às empresas, na medida em que tem feito a sua parte".

"De janeiro do ano passado a fevereiro deste ano, nomeou 35,3% de mulheres no conjunto das nomeações feitas em Conselho de Ministros. Por outro lado, o setor empresarial do Estado bastante à frente do setor privado no que diz respeito à representação das mulheres nos conselhos de administração", mencionou. 

Teresa Morais disse ainda que "o Governo envolveu neste debate o Governador do Banco de Portugal e o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários", que manifestaram "abertura para uma intervenção das entidades reguladoras a esse nível". 

O comunicado do Conselho de Ministros refere que vão participar nas "diligências" junto das empresas cotadas em bolsa a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, a secretária de Estado do Tesouro, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o secretário de Estado Adjunto e da Economia e o secretário de Estado do Emprego.


Lusa

  • Não há risco de colapso do viaduto de Alcântara
    1:35

    País

    O desvio de um pilar do viaduto de Alcântara obrigou esta quarta-feira ao corte do trânsito e da circulação de comboios da linha de Cascais. O estrago terá sido provocado por um camião que embateu na estrutura durante a noite. A circulação ferroviária foi retomada a meio da manhã, mas o viaduto só será reaberto esta quinta-feira.

  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vitima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Romeu e Julieta nasceram no mesmo dia e no mesmo hospital

    Mundo

    Na Carolina do Sul, nos EUA, dois bebés tinham o parto marcado para 26 de março mas decidiram nascer mais cedo: exatamente no mesmo dia, apenas com uma diferença de 18 horas. Os pais não se conheciam e, curiosamente, deram o nome aos recém nascidos de Romeo e Juliet (em português, Romeu e Julieta).

  • Túmulo de Jesus Cristo restaurado

    Mundo

    Após 10 meses de obras de restauro, o túmulo onde Jesus Cristo terá sido sepultado foi esta quarta-feira revelado numa cerimónia na igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém.