sicnot

Perfil

Economia

PS acusa Governo de "ir além da 'troika'" na cobrança do IMI

 O PS acusou hoje no parlamento o Governo de "ir além da 'troika'" no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cobrando "mais 220 milhões de euros" com o fim da cláusula que limitava o aumento anual do imposto.

© Rafael Marchante / Reuters

A deputada socialista Idália Serrão acusou o Governo, na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, de querer "reescrever a História" e de esquecer que a reforma do IMI foi iniciada pela social-democrata Manuela Ferreira Leite.

"Em 2011 concluiu-se que faltava ainda a avaliação de dois terços dos imóveis", recordou a deputada, acrescentando que, na altura, se calculou que a "reavaliação traria mais 250 milhões de receita", mas em 2015 a receita será "de 470 milhões".

Segundo Idália Serrão, "este 'ir para além da troika' de que o Governo tão orgulhosamente se gaba representa mais 220 milhões através de cobrança do IMI".

A deputada disse ao secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro (presente na sessão), que a retirada da cláusula de salvaguarda do IMI, que limitava a 75 euros o aumento anual do imposto, "é terrível para as famílias, que vão cair ainda mais em situação de pobreza".

"Os relatos que me chegam são muito preocupantes, portanto este 'ir para além da troika' tem um preço", vincou.

Numa alusão ao anúncio do PS de que, se for Governo, vai repor a cláusula de salvaguarda do IMI, o deputado Altino Bessa (CDS-PP) questionou como é que se vai aplicar "uma medida que vai retirar 150 milhões de euros aos municípios".

"Aonde é que o Partido Socialista vai buscar 150 milhões de euros? Provavelmente vai buscar através de umas taxinhas, como é o caso da taxa da Proteção Civil, que é aplicada exatamente sobre os imóveis", atirou, notando que a medida do autarca socialista António Costa "vai custar aos munícipes de Lisboa cerca de 19 milhões de euros".

O deputado do CDS-PP avisou ainda que será preciso avaliar, com a reposição da cláusula de salvaguarda, a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre a eventual redução de um imposto dos municípios.

"Face à situação que o país vive deveríamos ter uma outra política sobre este imposto, onerando mais quem detém mais património e poupando aquelas pessoas que têm pouco património e poucos rendimentos", defendeu Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.

O deputado perguntou ao secretário de Estado se podia assegurar que "não há nenhuma caso de aumento acima de 10%", notando que "por dívidas de IMI, às vezes de centenas de euros, há pessoas que estão a ver as suas casas penhoradas pelo fisco".

"O Governo não quer reescrever a História, quer mudar o curso da História para que os portugueses vivam de uma maneira diferente de como o seu Governo nos deixou", respondeu António Leitão Amaro à deputada socialista.

O governante estimou que "70% das famílias contribuintes de IMI já tenham esgotado todo o aumento apesar da cláusula de salvaguarda".

O secretário de Estado acrescentou que "o número de protegidos é de 350 mil" contribuintes, mais 50 mil que se encontram protegidos pela cláusula de salvaguarda em função da situação económico-social. 

"Não consigo garantir se não há algum contribuinte com aumento superior a 10%, sei que 10% é o aumento global da coleta", notou Leitão Amaro, que, no entanto, pediu "cautela a falar de aumentos percentuais", pois "não são raros os casos de coleta de IMI que eram de cinco ou 10 euros".

Contudo, admitiu que, "para algumas famílias, designadamente para as que estão em situação de carência, pode ser demasiado" e por isso foi alargada a proteção desses casos, concluindo que "para muitas famílias o aumento de 10 [euros] para 50 não é um aumento incomportável".


LUSA
  • Habitantes de Almeida barricaram-se durante seis horas em agência da CGD
    2:31

    País

    Perto de 100 pessoas estiveram esta quarta-feira barricadas na agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, distrito da Guarda. O protesto contra o encerramento da agência só terminou quase seis horas depois, com a garantia que os autarcas serão recebidos na próxima terça-feira pela Administração do banco público. 

  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • Depois de dar a volta (de bicicleta de Lisboa a Setúbal)

    País

    Missão cumprida. A SIC foi dar uma volta de bicicleta, acompanhando a primeira etapa de uma iniciativa que pretende impulsionar o uso dos velocípedes no país. Ao longo desta quarta-feira, publicámos vários vídeos em direto na página de Facebook da SIC Notícias, que aqui reunimos, em jeito de balanço.

    Ricardo Rosa

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e a organização espera ter 60 mil participantes.

  • Trump volta a apelar ao fim do programa nuclear de Pyongyang
    1:43

    Mundo

    Donald Trump voltou a apelar à Coreia do Norte para que abandone o programa nuclear e opte pela via do diálogo. O Presidente dos Estados Unidos chamou à Casa Branca, para uma reunião extraordinária, todos os senadores norte-americanos para serem informados sobre a atual crise com a Coreia do Norte.

  • Ivanka Trump vaiada por defender o pai durante debate sobre igualdade de género
    1:51

    Mundo

    Com o propósito de criar pontes com Donald Trump, a chanceler alemã Angela Merkel convidou a filha mais velha do Presidente norte-americano para participar numa cimeira. No entanto as coisas não correram muito bem e Ivanka Trump foi vaiada pela audiência por ter defendido o pai quando o assunto era a igualdade de género. 

  • Papa apelou à revolução da ternura
    0:52
  • Irmã da mulher mais pesada do mundo acusa hospital de mentir

    Mundo

    A irmã da mulher egípcia que se acreditava ser a mais pesada do mundo acusou os médicos de mentirem acerca da sua perda de peso. No entanto, o hospital que realizou a cirurgia bariátrica já respondeu às acusações, defendendo que a mulher pesa agora 172 quilos.

  • Diário de John F. Kennedy vendido por 660 mil euros

    Mundo

    Um diário escrito por John F. Kennedy quando jovem, durante uma curta passagem pelo jornalismo, depois da II Guerra Mundial, foi vendido por mais de 700 mil dólares (642 mil euros), informou esta quarta-feira uma casa de leilões.