sicnot

Perfil

Economia

FMI recomenda reavaliação de reformas do setor público

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) consideram que é preciso "rever as reformas" que não tiveram os resultados pretendidos e que pode ser preciso "reexaminar algumas reformas do setor público". 

(Reuters/Arquivo)

(Reuters/Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O FMI divulgou hoje as conclusões preliminares da missão técnica no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV, as quais "não representam necessariamente as opiniões do Conselho de Administração do FMI". Os técnicos do Fundo vão redigir um relatório que será depois submetido à aprovação do 'board' da instituição, o que deverá ocorrer na primeira semana de maio.

No documento hoje conhecido, em que se identificam os desafios que persistem (criação de emprego, redução do endividamento das empresas e continuação da consolidação orçamental), os técnicos do FMI pedem mesmo "maior rigor" aos decisores políticos no sentido de combater as restrições à competitividade e ao investimento.

No caso português, acrescentam, "compete às reformas estruturais proporcionar um maior impulso" à competitividade. E considerando que o Governo executou durante o resgate "um grande número de reformas estruturais", os técnicos do FMI defendem que "o desafio para os decisores políticos será consolidar essas realizações".

Para isso, "será preciso rever as reformas que não produziram os resultados almejados, concluir a execução das reformas já iniciadas e abordar os constrangimentos remanescentes por meio de reformas complementares".

Sublinhando que a qualidade das políticas e dos serviços públicos "é crucial" para a competitividade das empresas e para o bem-estar dos cidadãos, os técnicos do FMI alertam que "talvez seja preciso reexaminar algumas reformas do setor público".

"As reformas da administração fiscal e do sistema de saúde já produziram resultados concretos, mas aquelas destinadas a melhorar a capacidade de resposta da administração pública às necessidades das sociedades e a fortalecer a disciplina nos pagamentos às entidades do setor público foram muito menos bem-sucedidas, sobretudo ao nível ao nível autárquico", escreve a missão, apelando a uma "reforma profunda do Estado".

Já no que se refere ao mercado de produtos, os técnicos afirmam que é preciso "concluir a implementação das reformas que foram iniciadas", apontando que "ainda estão pendentes" algumas medidas centradas na redução dos custos energéticos, no uso das infraestruturas de transportes e nos custos dos serviços profissionais.

Em concreto, os representantes do Fundo consideram que a Autoridade da Concorrência "precisa de contar com os recursos e o apoio necessários para combater mais energicamente práticas anti concorrenciais nos setores protegidos".

Reconhecendo que "seja difícil reverter totalmente os custos legados de erros de políticas do passado em áreas como energia e infraestruturas rodoviárias", os técnicos entendem que, no futuro, "será especialmente importante evitar derrapagens nas reformas nessas áreas".

O denominado Artigo IV do FMI prevê que sejam feitas análises às economias dos membros do Fundo, geralmente todos os anos.


Lusa

Relacionados

Na Homepage

  • As primeiras reações à morte de Chester Bennington

    Cultura

    Chester Bennington, vocalista da banda de metal alternativo Linkin Park, morreu esta quinta-feira em casa em Palos Verdes Estates, no estado da Califórnia, nos EUA. Várias celebridades já reagiram à morte do músico de 41 anos. Segundo o TMZ, o cantor da banda norte-americana suicidou-se.

  • Cinco curiosidades sobre Chester Bennington

    Cultura

    Chester Bennington foi encontrado morto em casa, esta quarta-feira, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O músico de 41 anos ter-se-á enforcado, depois de, por várias vezes, ter manifestado vontade de suicidar-se. Bennington era vocalista de uma das bandas de rock norte-americanas mais conhecidas, os Linkin Park. Recorde alguns momentos do cantor e fique a conhecer cinco curiosidades.

  • O perfil do novo herói do surf português
    3:43

    Desporto

    Aos 25 anos, Frederico Morais está entre os melhores do surf mundial. Tinha apenas seis anos quando se iniciou na modalidade e, aos 10, já dava dicas sobre surf. Nesta reportagem, fique a conhecer um pouco melhor a história do novo herói do surf nacional.

  • O. J. Simpson vai sair em liberdade condicional

    Mundo

    A antiga estrela de futebol americano O. J. Simpson vai sair em liberdade condicional, depois de ter cumprido nove anos de prisão num estabelecimento prisional do estado do Nevada, nos Estados Unidos.

  • Viúva do Camboja acredita que um bezerro é a reencarnação do marido

    Mundo

    A última sensação da internet no Camboja é um bezerro de cinco meses, que se acredita ser a reencarnação do marido morto de uma local. Em declarações à Reuters, Khim Hang confessou que cerca de 100 pessoas visitam a sua casa, na província de Kratie, todos os dias. As pessoas vêm para ver o animal, que a mulher de 74 anos diz comportar-se exatamente como o seu marido, Tol Khut, que morreu há mais de um ano. "Acredito que o bezerro é o meu marido, porque qualquer coisa que ele faça... É exatamente da mesma forma que o marido fazia, quando estava vivo."

  • Filho do leão Cecil também foi abatido por um caçador

    Mundo

    Xanda pode ter tido o mesmo fim que o seu pai, o leão Cecil, que em 2015 foi abatido por um caçador, no Zimbabué. Na altura, a morte de Cecil tomou proporções inéditas, chegando uma imagem do leão a ser projetada na fachada do Empire State Building. Agora, Xanda terá sido abatido a tiro por um caçador de troféus.

Últimas