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Maioria chumba iniciativas para repor IVA na restauração em 13%

A maioria PSD/CDS-PP chumbou hoje na Assembleia da República iniciativas legislativas de PS, PCP, BE e PEV para repor a taxa de IVA na restauração em 13 %.

(SIC)

(SIC)

O posicionamento dos grupos parlamentares foi o mesmo, quer na votação dos projetos de resolução do PCP e do PEV, quer nos projetos de lei do PS e do BE, com os deputados do PSD e CDS a votarem contra e os restantes partidos a favor.

Os deputados aprovaram ainda um projeto de resolução da maioria PSD/CDS-PP recomendando o "reforço das medidas de combate ao cancro da pele", como a fiscalização dos solários ao reforço da formação dos médicos de família.

Em Portugal "estima-se que surjam todos os anos cerca de 10 mil novos casos de cancro de pele, assim como cerca de 900 melanomas - 15% a 20% dos quais tenderão a metastizar", refere o projeto de resolução.

O documento aponta ainda que "a tendência de aumento da incidência dos cancros de pele, em geral, e do melanoma, em particular, é, igualmente, sustentada por recentes projeções do Registo Oncológico Regional, as quais revelaram que o risco de melanoma crescerá 22% até 2020.


Lusa
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