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Grécia conclui lista de reformas para obter financiamento

O Governo grego encerrou hoje a lista detalhada de reformas que se tinha comprometido a apresentar aos parceiros da zona euro para obter um pagamento antecipado do resgate pendente e evitar o colapso.

© Yannis Behrakis / Reuters

Segundo a Efe, fontes governamentais asseguraram que a lista não contém medidas que agravem a recessão, como a redução de salários e pensões ou uma diminuição da regulação no mercado de trabalho, e deverá permitir um aumento de receita de três mil milhões de euros em 2015.

Atenas indicou que a proposta deve ser analisada no denominado Grupo de Bruxelas (União Europeia, Banco Central Europeu - BCE, Fundo Monetário Internacional - FMI, Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira e a própria Grécia) no sábado.

De acordo com o que foi adiantado pelo Governo nos últimos dias, trata-se de uma versão mais desenvolvida das propostas formuladas há semanas pelo ministro das Finanças, Yanis Varoufakis.

No plano figura a lei para um breve período de amnistia fiscal, aprovada há uma semana e que expira hoje, medida com a qual o Governo espera um encaixe de 250 milhões de euros. Nos primeiros dois dias, o Governo conseguiu recuperar 120 milhões de euros de dívidas em atraso ao fisco e à segurança social.

Entre as iniciativas, figuram também a intensificação do controlo fiscal e a deteção de empresas que não pagam IVA, como a anunciada proposta de recrutar "fiscais não profissionais", como estudantes, donas de casa ou turistas, para missões pontuais de recolha de provas que denunciem a fuga aos impostos.

Ainda no âmbito do combate à evasão fiscal, o Governo chegou na quinta-feira a acordo com a Suíça para reforçar os mecanismos de intercâmbio de informação, segundo fonte governamental grega.

O Governo de Alexis Tsipras tem insistido que o pacote de reformas nada tem a ver com o programa de resgate anterior, dado que foi feito por si e não "ditado" pelos organismos que formavam a 'troika' (Comissão Europeia, BCE e FMI).

Face à crise de liquidez que o país atravessa, a Grécia tem de chegar rapidamente a acordo com os parceiros da zona euro para que seja possível antes de finais de abril um desembolso parcial do montante que foi emprestado ao país de forma a evitar a bancarrota.

Atualmente, a Grécia só acede a fundos através do mecanismo urgente de liquidez do BCE.

"O Governo já disse claramente, a todos os níveis da zona euro e do FMI, que não continuará a fazer reembolsos da dívida pública se os credores não pagarem imediatamente as 'tranches' que têm sido adiadas desde 2014", indicou uma fonte governamental citada pela AFP.



Lusa
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