sicnot

Perfil

Economia

Taxa turística de Lisboa devia começar em abril mas ninguém sabe como

A dois dias do início de abril, data anunciada pela Câmara de Lisboa para começar a ser cobrada taxa a quem entre na capital por avião, a falta de informação é generalizada entre os operadores.

De acordo com o Barómetro do Turismo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), divulgado em janeiro, 75% dos responsáveis das principais empresas e instituições do setor discordou da medida, alegando não trazer "qualquer benefício ao destino" e podendo mesmo retirar competitividade e prejudicar a imagem da capital. (Arquivo)

De acordo com o Barómetro do Turismo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), divulgado em janeiro, 75% dos responsáveis das principais empresas e instituições do setor discordou da medida, alegando não trazer "qualquer benefício ao destino" e podendo mesmo retirar competitividade e prejudicar a imagem da capital. (Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Entre os vários operadores que poderiam cobrar a Taxa Municipal Turística - anunciada em dezembro passado pela Câmara de Lisboa para começar em abril - nenhum admitiu estar pronto para arrancar com o processo. 

Contactada pela Lusa, fonte da Associação das Companhias Aéreas (RENA), que representa 70% do tráfego aéreo na Portela, garantiu que "não serão as companhias aéreas a fazer a cobrança", enquanto a empresa que gere o aeroporto, a Ana-Aeroportos de Portugal optou por não comentar o assunto.

Por seu lado, a Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo admitiu "não ter conhecimento de que vá ser aplicada já alguma taxa".

A Lusa enviou várias vezes questões para a Câmara de Lisboa, no sentido de perceber se a taxa começará, de facto, a ser cobrada em abril, como anunciado, e de que forma será feita essa cobrança, mas até hoje não recebeu qualquer resposta.

A Taxa Municipal Turística de Lisboa, que prevê a cobrança de um euro a quem chegue ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas, foi aprovada a 11 de dezembro em reunião de Câmara, com os votos contra do PSD, PCP e CDS-PP e os votos favoráveis do PS e do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas).

Cinco dias depois, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por maioria - com os votos contra do Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista Os Verdes (PEV), PCP, PSD, Movimento Partido da Terra (MPT) e CDS-PP - a criação da nova Taxa Municipal Turística.

A Câmara anunciou que a cobrança seria feita a partir de abril e abrangeria todas as pessoas que não residissem no país e chegassem a Lisboa por via área, mas nunca explicou como seria cobrada nem quem teria essa responsabilidade.

Para mais tarde, janeiro de 2016, ficou a cobrança da taxa pelas chegadas ao porto de Lisboa e por dormidas em hotéis da cidade.

Em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Pires de Lima, criticou a ideia, antecipando "aeroportos bloqueados", com os turistas a fazerem fila para pagar a taxa turística aprovada pela Câmara de Lisboa.

Nessa altura, o presidente da Associação Turismo de Lisboa e vice-presidente da Câmara explicou que o objetivo da Taxa Turística é financiar investimentos que assegurem a sustentabilidade do turismo na cidade. 

Segundo declarações feitas por Fernando Medina na altura, já havia "elementos sobre a taxa turística fechados" e aprovados, mas os de natureza mais técnica estavam " em afinação, quer na parte aeroportuária, quer na parte da hotelaria".

De acordo com o Barómetro do Turismo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), divulgado em janeiro, 75% dos responsáveis das principais empresas e instituições do setor discordou da medida, alegando não trazer "qualquer benefício ao destino" e podendo mesmo retirar competitividade e prejudicar a imagem da capital. 

Os restantes 25% concordaram com a medida e defenderam que a taxa fosse aplicada a nível nacional, mas apenas a estrangeiros, sendo a receita utilizada exclusivamente para fins turísticos.
Lusa
  • "O Brasil não parou e não vai parar"
    1:33

    Mundo

    O Presidente do Brasil diz ter condições para continuar à frente do Palácio do Planalto. Num vídeo publicado no Twitter, Michel Temer garante que o país não parou, nem vai parar, mas há uma nova gravação que pode comprometer o futuro do chefe de Estado.

  • Trump empurra líder do Montenegro para ficar à frente na fotografia

    Mundo

    A reunião de líderes dos Estados-membros da NATO, que decorreu esta quinta-feira em Bruxelas, na Bélgica, ficou marcada por um momento insólito em que o Presidente norte-americano não quis abdicar de ficar no melhor plano possível nas fotografias de grupo. Nem que para isso tenha sido necessário empurar o líder de outro país.

  • O humor de John Kerry nas críticas a Trump
    0:40

    Mundo

    John Kerry criticou as ligações de Donald Trump com a Rússia durante um discurso de abertura, na Universidade de Harvard. O ex-secretário de Estado norte-americano disse, em tom de brincadeira, que se os jovens querem vingar na política, devem primeiro aprender a falar russo.

  • O papel da religião no quotidiano
    24:57
  • Marcelo na peregrinação de Nossa Senhora de Fátima no Luxemburgo

    Mundo

    O Presidente da República participou esta quinta-feira, a título privado, na peregrinação em honra de Nossa Senhora de Fátima, na cidade luxemburguesa de Wiltz. Milhares de portugueses receberam Marcelo Rebelo de Sousa, que assistiu à missa e, durante alguns minutos, participou na procissão.

  • Cão interrompe jornal em direto
    1:00