sicnot

Perfil

Economia

Quotas leiteiras chegam ao fim na Europa

O regime de quotas leiteiras na Europa termina hoje, depois de trinta anos em vigor, colocando novos desafios ao setor e, no caso português, aos Açores, onde é produzido mais de 30% do leite nacional.

REUTERS

Os Açores representam 2,5% do território nacional mas produzem mais de 30% do leite do país. Metade da economia açoriana assenta na agropecuária e, dentro dela, o leite pesa mais de 70%.

O Governo Regional e os produtores de leite, através da federação que os representa, insistem na necessidade de serem aprovados em Bruxelas apoios suplementares aos Açores, pelo menos para uma fase de transição, dada a ultraperiferia e as condições específicas do arquipélago, que encarecem a produção.

No entanto, a Comissão Europeia (CE) já rejeitou essa possibilidade, por considerar que o programa para as ultraperiferias POSEI já possui mecanismos que permitem aos Açores enfrentar o fim das quotas, apoiando a diversificação e adaptação do setor ao novo mercado. O POSEI tem uma dotação para os Açores de 77 milhões de euros anuais.

O comissário europeu da Agricultura garantiu à Lusa, no domingo passado, que vai estar "altamente vigilante" para, se necessário, ajudar o setor.

Phil Hogan sublinhou que a "extrema volatilidade dos preços" está "limitada pela Organização do Mercado Comum (OMC)" e que a CE tem a possibilidade de intervir no mercado em "circunstâncias excecionais", como fez em 2014, na sequência do embargo russo aos produtos lácteos europeus.

Apesar de insistir em medidas adicionais europeias, o Governo dos Açores tem também sublinhado que, nos últimos anos, foram adotadas medidas estruturais na área da produção e transformação.

Este investimento estrutural dá "alguma segurança de que, de facto", existem nos Açores "todas as condições para poder vencer mais este desafio", disse o secretário regional da Agricultura à Lusa.

Neto Viveiros referiu que, além disso, através do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores até 2020 (Prorural+), a região pretende continuar esse trabalho, apoiando a modernização e reestruturação de explorações agrícolas, proporcionando formação a lavradores e promovendo a renovação geracional através do apoio jovens agricultores.

O impacto do fim das quotas leiteiras nos Açores ainda é uma incerteza, mas os produtores têm sublinhado que ainda antes do fim deste regime, as indústrias em várias ilhas já baixaram, nos últimos meses, os preços do leite que compram aos agricultores, alegando razões de mercado e o embargo russo.

A CE prevê que o final do regime das quotas não causará excedentes de produção na União Europeia, dado que esta é ditada pela procura no mercado, nem grandes oscilações nos preços ao consumidor.

Em 2015, o primeiro ano sem limitações à produção, prevê-se que as entregas de leite aumentem cerca de 1%.

O regime de quotas foi introduzido em 1984, numa época em que a produção excedia muito a procura, tendo as sucessivas reformas da política agrícola comum orientado o mercado do setor para a futura liberalização da produção.

Por outro lado, foram criados apoios aos produtores das zonas vulneráveis, onde os custos de produção são mais elevados. 

Em 2003 foi fixada a data para o final do regime -- confirmada em 2008 - para possibilitar uma adaptação pelos produtores à liberalização da produção.


Lusa
  • Fuga de ácido em camião corta EN1 em Gaia

    País

    Uma fuga de gás clorídrico do contentor de um camião que circulava na zona de Pedroso em Vila Nova de Gaia obrigou ao corte do trânsito na EN 1, no sentido Norte/Sul.

    Em desenvolvimento

  • Polémica sobre offshore intensifica guerra de palavras entre PSD e Governo
    2:39
  • DGO divulga hoje execução orçamental de janeiro

    Economia

    A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental em contas públicas de janeiro, sendo que o Governo estima reduzir o défice para 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional em 2017.

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.