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Défice atingiu os 710 milhões de euros em março

O défice atingiu os 710 milhões de euros em março, segundo os dados da execução orçamental revelados esta sexta-feira. O Ministério das Finanças regista uma melhoria de 125 milhões face ao primeiro trimestre de 2014.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O Estado arrecadou quase 9000 milhões de euros em impostos no primeiro trimestre do ano, mais 5,3% do que no período homólogo, devido ao aumento dos impostos indiretos.

De acordo com a síntese da execução orçamental até março, publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 8.921,8 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,3% face a março de 2014, uma evolução que "consolida a tendência de crescimento da receita fiscal iniciada em 2013".

Para este desempenho das receitas fiscais contribuiu sobretudo a receita líquida acumulada dos impostos indiretos, que aumentou 9,3% no primeiro trimestre deste ano face aos mesmos meses de 2014, para os 5.289,6 milhões de euros, destacando-se a receita líquida de IVA (Imposto de Valor Acrescentado), do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) do ISV (Imposto sobre Veículos), do IT (Imposto sobre o Tabaco) e do IUC (Imposto Único de Circulação).

Já a receita líquida relativa aos impostos diretos até março deste ano "está em linha com o valor cobrado em igual período de 2014", tendo entrado nos cofres do Estado 3.632,2 milhões de euros em receitas destes impostos, que incluem o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas).

A receita líquida de IRS caiu 1,8% no primeiro trimestre, para os 3.239,1 milhões de euros, ao passo que o IRC aumentou 3,6%, para os 342,9 milhões de euros, face a março de 2014, segundo a DGO.

Quanto às contribuições para sistemas de proteção social (Caixa Geral de Aposentações e ADSE), estas decresceram 15,3% face a março de 2014, um comportamento que "está influenciado por uma reclassificação contabilística, operada em 2015 pela CGA, que implicou uma redução face a 2014", explica a DGO, acrescentando que, "excluído este efeito, o decréscimo seria de 6,8%".

Para esta queda das contribuições para os sistemas de proteção social contribuíram, por um lado, a diminuição da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e, por outro lado, a redução do número de subscritores e a eliminação da contribuição da entidade empregadora para a ADSE.


Com Lusa
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