sicnot

Perfil

Economia

Tribunal suspende concursos de subconcessão da Carris e do Metro

Os concursos de subconcessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa foram suspensos pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que aceitou as providências cautelares interpostas pela Câmara Municipal de Lisboa, anunciou esta terça-feira o presidente da autarquia.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

"As providências cautelares que o município intentou [para travar os concursos de subconcessão da Carris e do Metro] deram entrada [na semana passada] e foram aceites", disse hoje Fernando Medina, na Assembleia Municipal de Lisboa, acrescentando que "os concursos encontram-se suspensos".

Fernando Medina considerou que a autarquia intentou as ações "em boa hora", referindo estar uma equipa a "estudar com atenção os cadernos de encargos", que, "corroboram os piores receios" do município

"Esta operação [de subconcessão] nos termos em que está desenhada e avançada é profundamente negativa para a cidade", reiterou.

As providências cautelares apresentadas foram dirigidas à suspensão do concurso pelas empresas, mas Fernando Medina adiantou que o município irá intentar uma outra ação, "relativamente à resolução do conselho de ministros".

O autarca reafirmou que "o município não abdica do poder de concedente, do direito à propriedade das companhias, na medida em que não foi ressarcido nos processos de nacionalização do Metro e da Carris".

"Temos uma posição muito firme e muito clara e tomaremos todas as medidas para que Câmara de Lisboa volte a assumir esse poder [de concedente] ", disse.

O Governo aprovou a 26 de fevereiro a subconcessão do Metro e da Carris e, em março, foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso público internacional.

Os candidatos à subconcessão teriam até 14 de maio para apresentar as propostas.

A 06 de abril, o PS entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma do Governo que prevê a concessão dos transportes públicos de Lisboa, Carris e Metro, à operação e exploração por privados.

No âmbito do novo quadro jurídico das concessões da Carris e do Metro, o Estado, na qualidade de concedente, fica com os poderes de estabelecer as tarifas mínimas e máximas pela utilização do serviço público.

Hoje, Fernando Medina anunciou que o Tribunal Constitucional "já se encontra a avaliar o pedido".
  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.