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Bruxelas vê "certo espaço" para Portugal começar a levantar medidas austeridade

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, disse hoje que, face à descida do défice orçamental, há "espaço de manobra" em Portugal para se começar a pensar em inverter medidas de austeridade implementadas durante o ajustamento. 

(LUSA/ ARQUIVO)

Num encontro com jornalistas portugueses, em Bruxelas, o comissário indicou que terá oportunidade de "discutir com mais detalhe" com as autoridades portuguesas políticas orçamentais e macroeconómicas quando se deslocar a Portugal, em junho, mas considerou que a evolução económica do país, resultante de um "esforço de reformas que é apreciado" em Bruxelas, permite começar a pensar em medidas como a reposição de salários, após os cortes introduzidos a título temporário.

O comissário lembrou que persiste "uma divergência" entre as previsões económicas do Governo e do executivo comunitário ao nível do défice, sobretudo para o próximo ano (a "Comissão Juncker" projeta um défice de 3,1% do PIB em 2015 e de 2,8% em 2016, enquanto o executivo de Pedro Passos Coelho aponta para 2,7 e 1,8%, respetivamente), mas considerou que, em termos gerais, a avaliação de Bruxelas é de que "o esforço de reformas em Portugal está a produzir resultados".

"Mesmo com esta divergência (de projeções), vemos que o défice está a descer, pelo que há um certo espaço de manobra para alterar as medidas temporárias introduzidas durante a crise. Irei a Portugal em junho para discutir com mais detalhe com as autoridades portuguesas os planos orçamentais e macroeconómicos, e não posso por isso entrar em detalhes. Mas diria que, em geral, há espaço para começar a trabalhar nisso (reposição de salários), quanto a isso não há grande divergência", afirmou.

O comissário da Letónia lembrou no entanto o princípio geral defendido pela Comissão, para Portugal e para todos os Estados-membros, de que "os salários devem crescer em linha com o crescimento da produtividade".

A poucos dias de se completar um ano do final do programa de assistência a Portugal (17 de maio), o vice-presidente da Comissão faz um balanço positivo do ajustamento levado a cabo, apontando que o país "está a recuperar da crise financeira e económica que enfrentou, regressou ao crescimento económico - as estimativas da Comissão para o crescimento para este ano e próximo "estão mais ou menos em linha com a média da UE", disse - e "vê-se também um declínio gradual na taxa de desemprego, embora permaneça ainda muito alto, assim como uma redução no défice orçamental".

"Portanto, em termos gerais, podemos dizer que os esforços de reformas que Portugal tem levado a cabo está claramente a produzir resultados e é apreciado", disse, acrescentando que subsistem, no entanto, "vários desafios" -- como a necessidade de reduzir a dívida pública e privada, e assegurar a capacidade do setor bancário em financiar a economia real -, pelo que "há todas as razoes para assegurar que as finanças públicas permanecem no caminho certo".







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