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PS questiona Governo e supervisores sobre situação do Montepio

O PS apresentou esta quarta-feira um conjunto de perguntas ao Governo sobre a situação do Montepio Geral e a auditoria do Banco de Portugal (BdP) à entidade, tendo também pedido acesso a vários documentos dos supervisores.

O presidente do Montepio, António Tomás Correia, garantiu na terça-feira que a esmagadora maioria das deficiências detetadas na auditoria especial do banco central estão resolvidas, negando quaisquer impactos no património da entidade. (Arquivo)

O presidente do Montepio, António Tomás Correia, garantiu na terça-feira que a esmagadora maioria das deficiências detetadas na auditoria especial do banco central estão resolvidas, negando quaisquer impactos no património da entidade. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

Em perguntas endereçadas à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e às quais a agência Lusa teve acesso, o PS - pelo deputado Pedro Nuno Santos - começa por falar da natureza mutualista do Montepio Geral.

Os socialistas lembram que em agosto de 2014 "foi veiculado" que o Montepio Geral - Associação Mutualista ('holding' do Montepio Geral) iria passar a ser supervisionado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASSFP), enquanto o banco Caixa Económica Montepio Geral, pertencente ao mesmo grupo, continuaria sob supervisão do Banco de Portugal".

Posteriormente foi noticiado o envio à ministra Finanças, em outubro de 2014, de "uma carta subscrita pelos três reguladores nacionais (BdP, ASSFP e CMVM), a qual resultou de uma iniciativa aprovada durante uma reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que decorreu em setembro de 2014", onde terá sido feita uma "análise detalhada" à situação do Montepio. 

"Em agosto do ano passado, foi noticiado que a ASSFP passaria a supervisionar o Montepio Geral - Associação Mutualista, mas essa mudança não se concretizou. Confirma que essa solução foi equacionada? Qual o motivo para que o Governo não a tenha implementado?", questiona o PS.

E prossegue o texto, assinado pelo deputado Pedro Nuno Santos: "O Governo partilha das preocupações dos reguladores, pelo facto de o Montepio Geral - Associação Mutualista (AM), detentor da Caixa Económica Montepio, ser tutelado pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, mas não responder perante nenhum supervisor financeiro, apesar de nas suas competências estar a captação de poupanças junto dos particulares e de proceder às respetivas aplicações?".

Os socialistas querem ainda que a ministra diga se tem conhecimento das conclusões das auditorias do BdP à Caixa Económica, "desde quando" tem esse conhecimento, "quais as conclusões" do trabalho e se "foram detetadas irregularidades e quais".

Em paralelo, o PS apresentou um requerimento aos três supervisores - BdP, ASSFP e CMVM - reclamando vários documentos: uma cópia da carta remetida ao Governo no último trimestre de 2014, subscrita pelos responsáveis dos reguladores, e cópias de outras missivas, "endereçadas ao Governo, relacionadas com o Montepio Geral - Associação Mutualista ou com a Caixa Económica", e subscritas individualmente ou pelos responsáveis dos três reguladores.

Os socialistas querem também conhecer a ata da reunião do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), "que terá decorrido em setembro ou outubro de 2014, na qual terá sido feita uma análise detalhada sobre a situação do Montepio", e pedem também ao BdP uma "cópia dos relatórios de auditoria realizados à Caixa Económica, designadamente a auditoria especial para avaliar as grandes operações de crédito e de renovação de financiamentos, bem como auditorias específicas ao modelo de governação do Montepio Geral".

O presidente do Montepio, António Tomás Correia, garantiu na terça-feira que a esmagadora maioria das deficiências detetadas na auditoria especial do banco central estão resolvidas, negando quaisquer impactos no património da entidade. 

"Os resultados da auditoria são aqueles que sempre dissemos. Não há consequências patrimoniais para o Montepio em função dessa auditoria. Há melhorias a nível interno que podem ser implementadas (no prazo de 30 dias). Mas mais de 90% dessas alegadas deficiências já foram objeto de melhorias depois de 2012", afirmou o gestor.

O período em que esta auditoria se debruçou foi entre 2009 e 2012, com a análise da carteira de crédito do Montepio.
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