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PSD e CDS retiram requerimento para que UTAO analisasse cenário macroeconómico do PS

O PSD e o CDS-PP decidiram hoje retirar o requerimento que sugeria a análise pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do cenário macroeconómico socialista, porque a proposta obteve a discordância PS e dos restantes partidos da oposição.

O secretário-geral socialista, António Costa.

O secretário-geral socialista, António Costa.

FERNANDO VELUDO / Lusa

O deputado social-democrata Duarte Pacheco e a deputada democrata-cristã Cecília Meireles apresentaram hoje, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, um requerimento para a análise pela UTAO do cenário macroeconómico apresentado por um grupo de economistas a pedido do PS.

Durante a apresentação do requerimento, Duarte Pacheco adiantou que a votação não seria forçada caso a proposta não tivesse o apoio do PS, porque, apesar de ter sido aprovada a análise pela UTAO, seria causada uma "situação pífia".

"A UTAO seria incapaz de realizar o seu trabalho porque não disporia dos documentos fundamentais para a apreciação", disse o deputado do PSD.

Da parte do PS, o deputado Vieira da Silva garantiu a oposição dos socialistas, por consideraram que as competências e funções da UTAO não se inserem nesta iniciativa, mas também pelos princípios de igualdade e imparcialidade em situação eleitoral previstos na Constituição.

Nesse sentido, apontou Vieira da Silva, a haver escrutínio do cenário macroeconómico do PS, estaria implícito igual escrutínio sobre todas as propostas que todos os partidos apresentassem a eleições. Assim, concluiu, a proposta dos partidos que sustentam o Governo "fere o princípio da igualdade".

O PCP também anunciou o seu voto contra, considerando que as propostas do PS ou de qualquer outro partido devem ser debatidas no campo político, "ao contrário do que a maioria tenta fazer, que é descentrar essa discussão, usando uma unidade técnica independente".

Depois de terem sido ouvidos estes dois deputados, Cecília Meireles acabou por afirmar que o requerimento seria retirado, uma vez que o PS não mostrava disponibilidade para o votar favoravelmente, o que levou a uma posição irónica do Bloco de Esquerda (BE).

"Quando chegou a minha vez de intervir, já não há requerimento. Intervirei sobre o requerimento póstumo. A única forma de abordar este tema é com ironia", afirmou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.

Para este deputado, "falta legitimidade política" ao PSD e ao CDS-PP para apresentarem este requerimento, porque apesar de terem recusado, durante a anterior campanha eleitoral, o aumento de impostos e o corte nos salários, acabaram por o fazer.

"A análise na prática teria muito pouco a ver com o resultado. Não estou a defender o PS, que não é melhor. Mas neste período de pré-campanha eleitoral estamos a discutir um requerimento que é uma não discussão", defendeu.

Sobre o pedido de análise pela UTAO, o BE considera que ia "achincalhar" os técnicos, ao "atirar para a unidade a responsabilidade do confronto" com o PS, "violando assim aquilo para que a UTAO foi criada e definida".
Lusa
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