sicnot

Perfil

Economia

Governo terá 45 dias para designar novos dirigentes para a Administração Pública

O Governo vai ter, no máximo, 45 dias para designar novos dirigentes para a Administração Pública. O prazo começará a contar assim que o Executivo receber a lista dos três candidatos finais selecionados pela CRESAP.

A medida constitui a primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. (Arquivo)

A medida constitui a primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. (Arquivo)

SIC

Até aqui não havia qualquer limite e houve casos em que a decisão só foi tomada meses depois da indicação da Comissão de Recrutamento para a Administração Pública.

No processo de recrutamento, passa também a ser regra incluir automaticamente nos concursos os titulares dos cargos dirigentes imediatamente abaixo daquele para a qual há vaga.

As alterações ao Estatuto do Pessoal Dirigente foram aprovadas esta manhã, no Conselho de Ministros.
  • Sporting de Braga eliminado da Liga Europa
    2:01
  • Dissolução da União Soviética aconteceu há 25 anos

    Mundo

    Assinalaram-se esta quinta-feira 25 anos desde o fim do acordo que sustentava a União Soviética. A crise começou em 80, mas aprofundou-se nos anos 90 com a ascensão de movimentos nacionalistas em praticamente todas as repúblicas soviéticas.