sicnot

Perfil

Economia

FMI quer cortar mais funcionários públicos e limitar aumentos salariais

O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que Portugal reduza ainda mais o número de funcionários públicos, que reforce os mecanismos de saída da administração pública e que limite os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira.

O FMI defende que "os mecanismos de saída [de funcionários públicos] também devem ser reforçados" e que "as medidas estruturais devem ter como objetivo limitar os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira de modo a gerar poupanças permanentes de cerca de 0,1% do PIB [Produto Interno Bruto] por ano". (Arquivo)

O FMI defende que "os mecanismos de saída [de funcionários públicos] também devem ser reforçados" e que "as medidas estruturais devem ter como objetivo limitar os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira de modo a gerar poupanças permanentes de cerca de 0,1% do PIB [Produto Interno Bruto] por ano". (Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

No documento hoje divulgado relativo aos trabalhos da missão técnica a Portugal ao abrigo do Artigo IV, realizada em março, o FMI considera que "deve ser dada prioridade a uma maior redução do número de funcionários [públicos] através de uma maior saída natural de trabalhadores [pela não renovação de contratos] e de cortes direcionados para áreas com pessoal a mais".

Além disso, o FMI defende que "os mecanismos de saída [de funcionários públicos] também devem ser reforçados" e que "as medidas estruturais devem ter como objetivo limitar os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira de modo a gerar poupanças permanentes de cerca de 0,1% do PIB [Produto Interno Bruto] por ano".

Na argumentação a estas medidas o FMI refere que Portugal poupou menos do que o previsto na fatura salarial devido aos "sucessivos chumbos do Tribunal Constitucional" e a reformas que foram "insuficientemente robustas", que "ainda não atacaram as fraquezas estruturais" do país.

Para a instituição liderada por Christine Lagarde, se o emprego público foi "significativamente reduzido", já os cortes nos salários da administração pública para os aproximar dos praticados no setor privado "falharam" e os sistemas para melhorar a eficiência e reduzir os custos do serviço público (requalificação e saídas voluntárias) ficaram aquém.

Quanto à Tabela Remuneratória Única e à Tabela dos Suplementos, o Fundo considera que as modalidades e as fases destas medidas devem ser "desenhadas cuidadosamente para evitar custos adicionais".

O denominado Artigo IV do FMI prevê que sejam feitas análises às economias dos membros do Fundo, geralmente todos os anos.
Lusa
  • O fim do julgamento do caso BPN, seis anos depois
    2:26

    País

    O antigo presidente do BPN José Oliveira Costa tentou adiar o fim do julgamento principal do caso com um recurso para o Tribunal Constitucional. Apesar disso, a leitura do acórdão continua marcada para esta quarta-feira, quase seis anos e meio depois de os 15 arguidos se terem sentado pela primeira vez no banco dos réus.

  • José Oliveira Costa, o rosto do buraco financeiro do BPN
    3:04

    País

    José Oliveira Costa foi o homem forte do BPN durante 10 anos e tornou-se o rosto do gigantesco buraco financeiro. Manteve-se em silêncio durante todo o julgamento, mas falou aos deputados da comissão de inquérito, para negar qualquer envolvimento no escândalo que fez ruir o BPN.

  • Saída do Procedimento por Défice Excessivo marca debate no Parlamento
    1:40
  • Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos

    País

    O casamento de um homem de 101 anos com uma mulher com metade da idade, em Bragança, está a ser contestado judicialmente pelos filhos do idoso, que acusam aquela que era empregada da família de querer ser herdeira.