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Votação sobre enriquecimento injustificado adiada após discussão entre Negrão e Leal Coelho

A votação na especialidade das iniciativas sobre enriquecimento ilícito foi hoje adiada, depois de uma discussão que opôs Teresa Leal Coelho ao também social-democrata presidente da comissão de Assuntos Constitucionais sobre a constituição de um grupo de trabalho.

Arquivo SIC

A votação na especialidade estava agendada e o presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão (PSD), pediu à deputada do PSD Teresa Leal Coelho as conclusões do grupo de trabalho criado para tentar conciliar posições entre os diferentes grupos parlamentares acerca da criminalização do enriquecimento ilícito e começou aí uma discussão longa e dura.

Na resposta, Teresa Leal Coelho disse que não tinha sido criado nenhum grupo de trabalho porque PSD e CDS-PP se tinham oposto e que tinha ficado apenas estabelecido que seriam efetuados "contactos informais".

Fernando Negrão dirigiu-se a Teresa Leal Coelho num tom particularmente duro, afirmando que "a pior coisa que há na vida é desmentir a realidade", sublinhando que um "grupo de trabalho informal" tinha sido criado há duas semanas, envolvendo a indicação de elementos pelos grupos parlamentares e uma coordenadora, precisamente Teresa Leal Coelho.

"A deputada Teresa Leal Coelho disse que estava muito honrada por coordenar o grupo de trabalho e agora veio negar a realidade, o que me deixa muito preocupado porque temos trabalhado nesta comissão com grande seriedade", afirmou.

A deputada social-democrata disse que não era esse o seu entendimento: "Foi inequívoca a minha afirmação de que não criaríamos um grupo de trabalho", disse.

Fernando Negrão disse sentir que o seu trabalho estava posto em causa e que todos os deputados presentes na comissão ouviram Teresa Leal Coelho dizer que se sentia honrada por coordenar o grupo de trabalho.

Depois de PS, PCP e BE terem corroborado a versão de Fernando Negrão de que havia sido criado um grupo de trabalho informal, para o funcionamento do qual haviam indicado membros, Teresa Leal Coelho anunciou que iria requerer as gravações da reunião devido às "alegações de falta de seriedade".

"Mas tenho que encarar a realidade e que não foi esse o entendimento dos restantes grupos parlamentares e que fui pouco eficaz na minha determinação e nas afirmações que aqui fiz que contrariavam a criação de um grupo de trabalho e talvez por ter feito uma referência final de dizer que ficava muito lisonjeada por ser coordenadora de reuniões informais talvez tenha induzido em erro os restantes membros da comissão", disse.

Após uma longa discussão e uma interrupção de trabalhos, Teresa Leal Coelho propôs que o grupo de trabalho informal se reúna a partir de hoje, com um encontro marcado para as 14:00, e as vezes que fossem precisas de forma a que na próxima quarta-feira as iniciativas sejam votadas na especialidade.

As reuniões serão à porta aberta, por proposta do PS, que foi votada pela comissão (os socialistas votaram a favor e todos os outros partidos abstiveram-se).

Com Lusa
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