sicnot

Perfil

Economia

Eletricidade pode ser paga em 12 meses quando acertos ultrapassam meio ano

Os consumidores passam a dispor de 12 meses para regularizar as faturas de eletricidade quando os valores apurados no acerto são iguais ou superiores ao consumo médio mensal nos seis meses anteriores. 

(SIC/Arquivo)

(SIC/Arquivo)

Segundo a diretiva da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), publicada hoje em Diário da República, o plano de regularização estabelecido de forma automática pelos comercializadores do setor elétrico terá um número máximo de 12 frações, mantendo a possibilidade de, "por vontade do cliente, o valor em regularização ser integralmente pago numa única fatura".


Este plano de regularização acontece nas situações em que a existência de uma leitura real conduz a um acerto dos valores de consumo apurados por estimativa que é igual ou superior ao do consumo médio mensal nos seis meses anteriores ao mês em que é realizado esse acerto. 


Por exemplo, se a fatura média mensal for de 50 euros nos últimos seis meses e receber um acerto de 100 euros, o consumidor tem de pagar entre cinco euros (valor mínimo definido) e 12,5 euros por mês (25% do consumo médio mensal dos últimos seis meses). Caso utilize o período máximo de 12 meses, paga 8,33 euros por mês.


Segundo o regulador do setor energético, o pagamento fracionado da fatura de eletricidade tem como destinatários os consumidores individuais para os quais o valor resultante do acerto "pode representar um impacto significativo nos respetivos orçamentos familiares". 


Este detalhe aplica-se agora apenas à eletricidade. Para o gás continua a aplicar-se a diretiva anterior a 17/2013.



Lusa

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    2:24
  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

  • Marcelo recebido por multidão na Ovibeja
    2:52
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.