sicnot

Perfil

Economia

Banco de Portugal determina suspensão de pagamentos à Uber

O Banco de Portugal (BdP) confirmou esta quarta-feira que foi notificado pelo Tribunal da Comarca de Lisboa da suspensão do 'site' da Uber em Portugal e determinou a suspensão dos pedidos de pagamentos através da aplicação da empresa.

A 28 de abril passado, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) anunciou que o Tribunal Central de Lisboa tinha decidido a seu favor uma providência cautelar apresentada contra a Uber, ficando aquele serviço proibido de funcionar em Portugal, como já acontece em outros países europeus. (Arquivo)

A 28 de abril passado, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) anunciou que o Tribunal Central de Lisboa tinha decidido a seu favor uma providência cautelar apresentada contra a Uber, ficando aquele serviço proibido de funcionar em Portugal, como já acontece em outros países europeus. (Arquivo)

© Dado Ruvic / Reuters

"O Banco de Portugal confirma que foi notificado pelo Tribunal e, usando os mecanismos habituais, difundiu pelo sistema bancário a decisão do Tribunal de Lisboa", disse à Lusa fonte oficial do regulador.

A 28 de abril passado, a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) anunciou que o Tribunal Central de Lisboa tinha decidido a seu favor uma providência cautelar apresentada contra a Uber, ficando aquele serviço proibido de funcionar em Portugal, como já acontece em outros países europeus.

Segundo a ANTRAL, o tribunal decidiu "proibir, de imediato, a atividade da empresa Uber em Portugal", determinando que a aplicação de transportes, com sede em São Francisco (Estados Unidos da América) encerre imediatamente a sua página na Internet para território português.

O tribunal decidiu ainda "o encerramento e proibição de qualquer aplicação 'app' ou de outro qualquer suporte ou sistema tecnológico ou informático, para prestar o serviço de passageiros, em Portugal".

Ainda segundo a ANTRAL, o tribunal interditou o "uso de cartões de crédito e sistemas de pagamento pela internet para efeitos de cadastro na plataforma Uber e ordem de pagamento nesse âmbito".

Após a decisão judicial tornada pública no final de abril, os operadores de telecomunicações em Portugal foram notificados para bloquear o acesso ao 'site' www.uber.com.

 "A NOS está a executar as ordens do Tribunal", declarou à Lusa na segunda-feira fonte da empresa de telecomunicações.

Também a PT Portugal já recebeu a notificação do Tribunal "e já acatou essa decisão", segundo fonte oficial da empresa.

Entretanto, a Uber contestou a decisão e mantém-se a operar em Portugal, com o responsável da empresa para a Europa, Mark MacGann, a avançar à Lusa, no final de abril passado, que ia apresentar uma queixa formal junto da Comissão Europeia contra Portugal, caso se confirmasse formalmente a proibição de operar decidida por um juiz de Lisboa.

Numa declaração oficial divulgada na segunda-feira, a empresa assegura que "está empenhada em cumprir e respeitar a legislação portuguesa e está certa de que os seus parceiros seguirão a mesma posição".

"A aplicação Uber e a sua capacidade de ligar utilizadores a uma viagem segura e conveniente não estará afetada nas cidades de Lisboa e do Porto", garante a empresa, que lamenta "o inconveniente e espera uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma."
Lusa
  • Vem lá chuva

    País

    A chuva vai voltar a Portugal continental a partir de quarta-feira e pelo menos até domingo, enquanto as temperaturas mínimas deverão subir.

  • "O Sporting é o um barco à deriva"
    2:26
    O Dia Seguinte

    O Dia Seguinte

    2ªFEIRA 21:50

    A crise do Sporting foi o principal tema em O Dia Seguinte, esta segunda-feira. José Guilherme Aguiar censura Bruno de Carvalho por ter convidado Jorge Jesus para a comissão de honra da recandidatura. Já Rogério Alves não tem dúvidas que a contestação tem aumentado de tom devido à proximidade das eleições do Sporting. Rui Gomes da Silva pensa que toda a direção leonina é responsável pelo mau momento atual do clube.

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Violação emitida em direto no Facebook

    Mundo

    Três homens foram detidos na Suécia, por suspeitas de violação de uma mulher, num apartamento a 70 quilómetros da capital. Os suspeitos filmaram o ato de violência e exibiram-no em direto no Facebook.

  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.