sicnot

Perfil

Economia

Autoridade da Concorrência acusa 15 bancos por suspeita de concertação

A Autoridade da Concorrência (AdC) confirmou estar a acusar 15 bancos por suspeita de prática concertada de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, refere um comunicado hoje divulgado.

© Pascal Lauener / Reuters

"A AdC confirma ter adotado 'nota de ilicitude' contra quinze instituições bancárias, por suspeita de prática concertada, na forma de intercâmbio de informações comerciais sensíveis, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas", adianta a AdC. 

A AdC frisa que esta prática, "em alguns casos, terá durado cerca de 11 anos e incidido sobre informações não públicas, designadamente, intenções de alteração de 'spreads'". 

O Diário Económico escreve hoje que a AdC está a acusar 15 bancos, entre os quais se encontram a Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, BPI e Santander Totta, pela partilha de informação sobre dados de mercado. 

A AdC salienta que a adoção de uma comunicação de acusações "não determina o resultado final da investigação" e que, nesta fase do processo, "é dada a oportunidade às empresas de exercerem o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhes é imputado e à sanção ou sanções em que poderão incorrer".

À 'nota de ilicitude', que foi adotada a 29 de maio, segue-se a fase de defesa em que os acusados vão ter de consultar nas instalações da AdC o processo, uma vez que "a investigação encontra-se em segredo de justiça até à decisão final".

"O intercâmbio de informações sensíveis constitui uma prática anticoncorrencial quando é apto a permitir às empresas tomarem conhecimento das estratégias de mercado dos seus concorrentes ou anteciparem a conduta dos seus concorrentes, o que facilita o alinhamento dos respetivos comportamentos no mercado, assim impedindo os consumidores de beneficiarem do grau de concorrência acrescido que existiria na ausência de tal intercâmbio", acrescenta o comunicado.

Caso os bancos sejam condenados, a lei da concorrência refere que a coima pode ir até 10% do produto bancário do exercício anterior à decisão ou do exercício anterior à prática ter cessado.   

O Diário Económico adianta que a investigação ao chamado 'cartel da banca' foi aberta nas últimas semanas de 2012, depois de o Barclays ter entregado à AdC as primeiras provas da infração, que resultaram num raide conduzido por mais de uma centena de pessoas.

O Barclays fez usos do programa de clemência que prevê a "dispensa ou redução de coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada".



Lusa
  • As primeiras decisões do Presidente Trump
    1:39
  • "Há sobretudo um fosso entre o discurso que Trump faz e os de Obama"
    6:13

    Opinião

    Cândida Pinto e Ricardo Costa analisaram a tomada de posse de Donald Trump. O diretor de informação da SIC disse que o discurso de Trump "mexe com a sua base de apoio" e defende que "a grande questão não vai ser a relação com a Rússia, mas sim com a China". Já a Editora de internacional disse que o discurso foi "voltado para dentro, nacionalista, partidarista, com ataque à elite de Washington".

    Ricardo Costa e Cândida Pinto

  • Celebridades protestam contra Trump
    3:00

    Mundo

    Tem sido assim desde a campanha e continua. Grande parte da comunidade de artistas não está nada contente com o Presidente eleito. Vários artistas aproveitaram o dia da tomada de posse para se reunirem em Nova Iorque e protestarem contra Donald Trump.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Cantora brasileira conhecida pela "Lambada" terá sido assassinada
    1:25

    Mundo

    Terá sido assassinada a cantora brasileira conhecida em Portugal pela "lambada", um ritmo que marcou o fim dos anos 90. Foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro depois de assaltada em casa. Três suspeitos suspeitos do homicídio da cantora Loalwa Braz foram já detidos.