sicnot

Perfil

Economia

Fim do programa e-escola e da Fundação para as Comunicações Móveis

O Governo acordou hoje o encerramento do programa e-escola, gerido pela Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), determinando também a "subsequente extinção" da entidade.

2007 - O primeiro-ministro, José Sócrates, apresenta o programa de acesso a computadores e à Internet a preços reduzidos para 500 mil pessoas, ação que tem como parceira a Microsoft, que vai disponibilizar o software.

2007 - O primeiro-ministro, José Sócrates, apresenta o programa de acesso a computadores e à Internet a preços reduzidos para 500 mil pessoas, ação que tem como parceira a Microsoft, que vai disponibilizar o software.

© Nacho Doce / Reuters

Em nota resultante do Conselho de Ministros hoje realizado, é dito que foi autorizado que a ministra das Finanças e o ministro da Economia procedam à "celebração dos acordos finais de fecho de contas entre o Estado, os operadores móveis envolvidos no programa e-escola e a FCM".

"A FCM é, assim, dotada dos meios necessários para saldar o montante em dívida pelo Estado aos operadores móveis no âmbito do programa e-escola", diz o comunicado final do Conselho de Ministros.

Os montantes em causa, prossegue o executivo, são provenientes dos resultados líquidos da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) que constituem receita geral do Estado.

"Encontrando-se cumpridas as obrigações dos operadores móveis e regularizadas as contas do programa e-escola, procede-se desde já ao encerramento deste programa (e-escola e e-escola 2.0) e determina-se a subsequente extinção da FCM", é dito no texto do Conselho de Ministros.

Logo em 2011, o Governo anunciou a intenção de extinguir a FCM, criada em 2008 pelo então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Governo de José Sócrates, Mário Lino, com o objetivo de financiar os programas e.escolas, e.escolinhas, Magalhães e instalação de Internet nas escolas.



Lusa
  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • "Foi um golpe muito forte"
    1:41
  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • SIC acompanhou Francisco George no último dia como diretor-geral da Saúde
    6:20