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Défice orçamental atinge os 5,8% no 1º trimestre

O défice orçamental das administrações públicas atingiu os 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, valor que compara com um défice de 5,9% no período homólogo, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional, hoje divulgadas pelo INE, e considerando apenas os valores trimestrais, o défice das administrações públicas situou-se em cerca de 2.444,3 milhões de euros no primeiro trimestre de 2015, o equivalente a 5,8% do PIB, ligeiramente abaixo dos 5,9% verificados no mesmo período de 2014.

Os números hoje avançados pelo INE estão em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas para aferir o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal em matéria orçamental, sendo que, para este ano, o objetivo do Governo é reduzir o défice para 2,7% do PIB, ficando assim fora do Procedimento por Défices Excessivos.

O INE refere que nos primeiros três meses deste ano se registou "um aumento mais acentuado da receita comparativamente com a despesa, destacando-se em particular os aumentos da receita com impostos sobre a produção e importação (8,3%), nomeadamente o IVA, e com as contribuições sociais (4,6%)".

No entanto, "comparando o primeiro trimestre de 2015 com o trimestre homólogo, verificou-se uma ligeira deterioração do valor absoluto do saldo em contabilidade nacional (18,8 milhões de euros)", aponta o INE.

Olhando para o ano terminado no final do primeiro trimestre, as necessidades de financiamento do setor das administrações públicas registaram uma diminuição de 0,1 pontos percentuais relativamente ao trimestre anterior, atingindo os 4,4%, um resultado que "beneficiou do crescimento do PIB, dado que o nível do défice aumentou ligeiramente em termos absolutos (16,8 milhões de euros)".

Esta evolução das necessidades de financiamento das administrações públicas deveu-se ao aumento de 0,8% para o total da receita e de 0,7% do total da despesa nos 12 meses até março deste ano.

Do lado da receita, o INE destaca o aumento das receitas dos impostos sobre a produção e importação e também das contribuições sociais e, quanto à despesa, refere que este crescimento "foi em grande medida determinado pelo aumento da despesa de capital, e, em menor grau, pelo aumento da despesa corrente associado ao acréscimo das despesas com pessoal, refletindo o efeito da reversão parcial da redução remuneratória".

A economia portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 2% do PIB no primeiro trimestre de 2015, um aumento de 0,1 pontos percentuais face ao trimestre anterior, devido à "ligeira melhoria da poupança bruta, tendo o rendimento disponível bruto aumentado ligeiramente mais do que a despesa de consumo final".

Excluindo as administrações públicas, a capacidade de financiamento para os restantes setores manteve-se nos 6,4% do PIB no primeiro trimestre de 2015, "com a melhoria do saldo das sociedades não financeiras (aumento de 0,3 pontos percentuais) a compensar a redução dos saldos das famílias e das sociedades financeiras".

No caso das famílias, a capacidade de financiamento diminuiu para 2,3% do PIB no ano terminado no primeiro trimestre de 2015, devido à redução da poupança corrente, uma vez que a taxa de poupança se reduziu para 6,8% do rendimento disponível neste período.

A capacidade de financiamento das sociedades não financeiras foi de 0,9% do PIB nos 12 meses concluídos em março deste ano, mais 0,3 pontos percentuais do que no trimestre anterior.



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