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Oceanário concessionado a privados vai fazer mais do que faz hoje, diz ministro do Ambiente

 O ministro do Ambiente afirmou hoje que o Oceanário de Lisboa concessionado a privados "fará mais" do que faz hoje, ganhando "competências importantes na inovação" e tornando-se "um pilar do desenvolvimento do conhecimento científico".

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 previa receitas de 40 milhões de euros com a concessão do Oceanário de Lisboa, que em 2014 gerou lucros de 1,49 milhões e recebeu quase 987 mil visitantes (+7%). (Arquivo)

A proposta de Orçamento do Estado para 2015 previa receitas de 40 milhões de euros com a concessão do Oceanário de Lisboa, que em 2014 gerou lucros de 1,49 milhões e recebeu quase 987 mil visitantes (+7%). (Arquivo)

© Reuters Photographer / Reuters

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Jorge Moreira da Silva aconselhou "prudência" no tratamento noticioso desta matéria, frisando que "não foi ainda concluída", e considerou que "há boas razões para acreditar que na próxima semana o processo possa estar concluído".

Antes, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, referiu que "o assunto não esteve hoje no Conselho de Ministros".

Marques Guedes afirmou que "o processo não está concluído" e que "o Oceanário não passa para privados, nunca foi essa a decisão do Governo".

"O Oceanário era propriedade da Parque Expo e, por decisão do Governo passou para o património do Estado. O Oceanário é e continuará a ser património do Estado. O processo de privatização que está em curso é da entidade concessionária da gestão do Oceanário", reforçou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

Por sua vez, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia disse que este é "um processo que teve início há muito tempo" e que tem como objetivo, "permitindo a gestão por parte de uma outra entidade num regime de concessão, em qualquer caso, assegurar que o Oceanário, não só faz aquilo que já faz hoje e bem, mas que fará mais".

O Oceanário de Lisboa "passará a ser encarado como um pilar do desenvolvimento do conhecimento científico e da inovação na área dos oceanos", acrescentou.

Questionado sobre os motivos que levam o Governo a fazer esta concessão a privados, Moreira da Silva considerou que "essa matéria era conhecida", mas dispôs-se a "repetir" as razões da decisão.

Referindo que "a Parque Expo tinha uma dívida de 200 milhões de euros", o ministro argumentou: "Era importante assegurar que os contribuintes não eram prejudicados no processo de liquidação, o que significa que o Estado teve de olhar para os ativos da Parque Expo de uma forma que os pudesse rentabilizar, reduzindo o impacto nos contribuintes neste processo de liquidação". 

"Por outro lado, quisemos assegurar que esse processo de liquidação e, portanto, de valorização de alguns ativos, não corresponderia a uma diminuição do serviço público, pelo contrário, corresponderia a uma melhoria do serviço público", completou. 

O ministro do Ambiente reiterou que "o Oceanário não só fará aquilo que já faz hoje, e bem, como passará a ter competências importantes na inovação, no conhecimento da economia do mar". 

"O que significa, portanto, que conseguimos compatibilizar o processo de liquidação da Parque Expo com a fruição daquele espaço e com a própria qualificação do serviço que é prestado", concluiu.

Sem querer "entrar nos detalhes sobre esta matéria", o ministro considerou "precipitada a forma tão massificada como se difundiu a ideia de que já havia uma decisão sobre esta matéria, quer ao nível do valor, quer ao nível da conclusão do processo".

"Eu recomendaria alguma prudência sobre uma matéria que não foi ainda concluída e relativamente à qual os valores que tenho visto divulgados não só não são consistentes entre as várias notícias como não correspondem obviamente à solução final", acrescentou.






Lusa