sicnot

Perfil

Economia

Tribunal reduz e suspende coima aplicada ao BPP pelo Banco de Portugal

O Tribunal da Supervisão condenou hoje o BPP a uma coima de dois milhões de euros, que suspendeu na totalidade por três anos visando a "proteção dos credores", nomeadamente dos clientes, e João Rendeiro ao pagamento de 1,5 milhões de euros.

arquivo

A juíza Cláudia Roque leu hoje a sentença do processo iniciado em junho de 2014 no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, em que 10 dos 11 arguidos recorreram das coimas, com um valor global superior a 10 milhões de euros, decretadas pelo Banco de Portugal (BdP) em outubro de 2013 por infrações como falsificação de contabilidade e prestação de informações falsas, entre outras.

A sentença absolve os diretores que vinham condenados pelo BdP, nomeadamente Nuno Paramés e Rui Domingues, aos quais tinham sido aplicadas coimas de 75.000 e 90.000 euros, respetivamente (suspensas em cinco sextos do seu valor), e reduz as coimas aplicadas a Paulo Lopes (400.000) e Vítor Castanheira (190.000) para 125.000 euros suspensas na totalidade por três anos, tendo em conta o período em que foram diretores e o curto espaço de tempo em que exerceram funções de administração.

Frisando que os diretores "podem e devem ser responsabilizados", a juíza entendeu que o contexto particular do Banco Privado Português (BPP) -- "um banco muito pequeno, muito hierarquizado" -- fazia com que fossem "mais executantes", além de que, nos casos em apreço, emitiram "vários alertas à administração".

No caso do BPP, a juíza reduziu a coima de que o banco vinha condenado de três milhões de euros (suspensa em metade do seu valor por três anos) para dois milhões de euros, suspensa na totalidade pelo mesmo período, manteve a condenação de 2,5 milhões de euros à Privado Holding e reduziu a coima de que o ex-presidente e fundador do banco, João Rendeiro, vinha condenado, de 1.995.191,58 euros para 1,5 milhões de euros, mantendo a sanção acessória de inibição do exercício de cargos em qualquer instituição de crédito ou sociedade financeira pelo período de 10 anos.

 

Lusa

  • "Quem faz isto sabe estudar os dias e o vento para arder o máximo possível"
    4:15
  • O balanço trágico dos incêndios do fim de semana
    0:51

    País

    Mais de 500 mil hectares de área ardida, 42 vítimas mortais, 71 de feridos, dezenas de casas e empresas destruídas. É este o balanço de mais um fim de semana trágico para Portugal a nível de incêndios florestais.

  • 2017: o ano em que mais território português ardeu
    1:41

    País

    Desde janeiro, houve mais área ardida do que em qualquer outro ano na história registada de incêndios florestais. Segundo dados provisórios do Sistema Europeu de Informação sobre Fogos Florestais, mais de 519 mil hectares foram consumidos pelas chamas até 17 de outubro, o que representa quase 6% de toda a área de Portugal. 

  • "Viverei com o peso na consciência até ao último dia"
    3:00
  • O que resta de Tondela depois dos incêndios
    1:07

    País

    O concelho de Tondela é agora um mar de cinzas, imagens recolhidas pela SIC com um drone mostram bem a dimensão do que foi destruído pelos incêndios. Perto 100 habitações principais ou secundárias, barracões, oficinas e stands arderam. 

  • Moradores reuniram esforços para salvar idosos das chamas em Pardieiros
    2:50

    País

    O incêndio de domingo em Nelas fez uma vítima mortal: um homem de 50 anos, de Caldas da Felgueira, que regressava de uma aldeia vizinha, onde tinha ido ajudar a combater as chamas. Em Pardieiros, no concelho de Carregal do Sal, várias casas arderam e uma jovem sofreu queimaduras ao fugir do incêndio. Durante o incêndio, pessoas reuniram esforços para salvar a povoação.

  • A fotografia que está a correr (e a impressionar) o Mundo

    Mundo

    A fotografia de uma cadela a carregar, na boca, o cadáver calcinado da cria está a comover o mundo. Entre as muitas fotografias que mostram o cenário causado pelos incêndios que devastaram a Galiza nos últimos dias, esta está a causar especial impacto. O registo é do fotógrafo Salvador Sas, da agência EFE. A imagem pode impressionar os mais sensíveis.

  • As lágrimas do primeiro-ministro do Canadá

    Mundo

    O primeiro-ministro da Canadá, Justin Trudeau, emocionou-se esta quarta-feira ao falar de um artista que morreu depois de perder uma luta contra o cancro. Gord Downie, vocalista da banda de rock canadiana "The Tragically Hip", faleceu esta terça-feira, aos 53 anos, vítima de um tumor cerebral.