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Empresas gastam 275 horas por ano para pagar impostos e contribuições

As empresas nacionais gastam em média 275 horas para pagar impostos e contribuições, o quinto valor mais alto da União Europeia, revela o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas", que vai ser hoje apresentado em Lisboa. 

© Dado Ruvic / Reuters

O sistema tributário português é um dos fatores que o relatório, coordenado pelo economista Augusto Mateus, aponta entre as limitações à atividade empresarial, a par da ineficiência do sistema de justiça e da excessiva burocracia.

Basta apenas um dia para abrir uma empresa, mas são necessários, em média, dois anos para concluir um processo de insolvência, exemplifica o estudo.

O prazo de pagamento do Estado aos seus fornecedores é outro dos fatores "que limita o desempenho das empresas, colocando mesmo, por vezes, em causa a sua própria viabilidade financeira". 

Em Portugal, o prazo médio de pagamento do setor público é de 133 dias, ficando ainda assim abaixo dos dias de espera em Espanha (155), na Grécia (159) e em Itália (170).

Também o trabalho por conta própria é mais relevante em Portugal do que na União Europeia, com uma quota nacional em torno dos 15% ao longo dos últimos 28 anos.

Portugal é o terceiro Estado-membro em que a relevância dos trabalhadores por conta própria empregadores é maior e destaca-se também pelo empreendedorismo, sendo os empreendedores nacionais mais velhos, menos qualificados e mais orientados para a indústria transformadora e para a restauração e alojamento.

Trinta anos após entrar na comunidade europeia, Portugal nunca teve uma população tão escolarizada, mas lidera também o grupo de países em que a vantagem de concluir o ensino superior é menor, apesar do desemprego ter afetado de forma mais acentuada as pessoas com menos qualificações.

Em 2013, dois milhões de pessoas tinham pelo menos o ensino secundário e mais de um milhão um grau académico superior. 

O número de indivíduos que anualmente concluem o ensino secundário passou de 76 mil em 2008 para 128 mil em 2009, estabilizando acima dos 110 mil em 2012, uma "aceleração" que o estudo diz ter sido "inflacionada por processos de certificação e reconhecimento de competências muito díspares no seu rigor que minaram a confiança nos respetivos resultados".

Lusa