sicnot

Perfil

Economia

Jogo online vai pagar até 12.000 euros por licença a partir de sexta-feira

O Estado vai obter novas receitas fiscais com o jogo online a partir de sexta-feira, cobrando 18 mil euros pela homologação do sistema técnico de jogo e entre dois mil e 12 mil euros pela emissão da licença.

© STR New / Reuters

O novo regime jurídico dos jogos e apostas online entrou em vigor há pouco mais de duas semanas, legalizando a exploração em Portugal de 'sites' de apostas 'online' de casino, póquer, bingo, jogos de máquinas, de apostas hípicas e de apostas desportivas à cota (por resultados, marcadores de golos, por exemplo).

O diploma, hoje publicado em Diário da República e que entra em vigor na sexta-feira, introduz o pagamento de taxas pelo licenciamento dos operadores e um novo imposto especial sobre o jogo 'online', de modelo semelhante ao dos jogos de fortuna ou azar dos casinos.

A homologação inicial do sistema técnico de jogo vai custar 18 mil euros, acrescidos de dois mil euros pela exploração, custando dois mil euros a homologação para efeitos da emissão de nova licença e da exploração de tipos de jogos de fortuna ou azar.

A emissão ou prorrogação do prazo da licença custa 12 mil euros para as apostas desportivas à cota e apostas hípicas, mútuos e à cota. Para a exploração do bingo custam dois mil euros.

Cada autorização para a exploração de novos tipos de jogos de fortuna ou azar vai custar dois mil euros por cada tipo de jogo.

As receitas das novas taxas do jogo 'online' são cobradas pelo Instituto do Turismo de Portugal, precisando o diploma que o montante das taxas cobradas aos operadores do jogo online vai ser atualizado todos os anos em março, tendo em conta a taxa de inflação.

Lusa

  • "Não vou ceder, não vou render-me, não vou desistir da candidatura"
    2:02
  • Obama, Presidente francês?
    1:55

    Mundo

    A resposta é óbvia, mas não demoveu quatro franceses, descontentes com os candidatos às Presidenciais no seu país. A ideia começou como brincadeira, mas já recolheu 43 mil assinaturas. 

  • Trump apanhado a ensaiar no carro
    1:08
  • Mulheres democratas de branco para mostrar que não abdicam dos diretos conquistados

    Mundo

    Uma "mancha branca" sobressaiu esta terça-feira no Congresso norte-americano, durante o primeiro discurso de Donald Trump. A maioria das 66 mulheres representantes e delegadas do Partido Democrata vestiram-se de branco, num ato simbólico a fazer recordar o movimento sufragista feminino, que encorajava as apoiantes a vestirem-se de branco. Tal como então, a cor da pureza foi agora recuperada, desta feita para mostrar a Trump que as mulheres não abdicam dos direitos conquistados no início do século XX.

  • Treinador do "The Biggest Loser" teve ataque cardíaco

    Mundo

    Foi o próprio Bob Harper que partilhou a notícia no seu Instagram. O ex-treinador do famoso programa de televisão sofreu um ataque cardíaco enquanto treinava no ginásio. Esteve oito dias internado mas, felizmente, já está em casa a recuperar.

  • Prisões recebem manual para lidar com fugas
    2:07

    País

    O Governo vai fazer o maior investimento de sempre nos serviços prisionais. São 2.600 milhões de euros para reforçar a segurança nas prisões. Entretanto. já foi distribuído um manual de procedimentos em caso de fuga.