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BPN custou ao Estado quase 2.700 milhões até 2014

A nacionalização e reprivatização do BPN custaram aos cofres do Estado 2.691,2 milhões de euros até ao final de 2014, mais quase 500 milhões do que em 2013, segundo um relatório do Tribunal de Contas divulgado hoje.

O atraso deverá ser apreciado pelo Conselho Superior da Magistratura ainda este mês, e poderá ser alvo de processo disciplinar. (Arquivo)

O atraso deverá ser apreciado pelo Conselho Superior da Magistratura ainda este mês, e poderá ser alvo de processo disciplinar. (Arquivo)

Reuters

"No final de 2014 o saldo acumulado das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN, bem como da constituição e funcionamento das respetivas sociedades-veículo Parvalorem e Parups ascendia a um défice de 2.691,2 milhões de euros", escreve o tribunal no relatório de acompanhamento de execução orçamental da administração central referente ao ano passado.

A entidade presidida por Guilherme d'Oliveira Martins explica que este valor resulta do défice acumulado dos anos anteriores - 746,9 milhões em 2011, 982,7 milhões em 2012, 476,8 milhões em 2013 -- bem como de um saldo negativo de 485 milhões em 2014.

O Tribunal de Contas, que salienta que estes números ainda são provisórios e que podem ser corrigidos aquando da publicação do parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano passado, adianta que, no ano passado, o Estado arrecadou 222,2 milhões de euros com o BPN, dos quais 127,2 milhões dizem respeito à venda de ativos financeiros.

Do lado da despesa, o Estado gastou 707,2 milhões de euros, dos quais 650,6 com a Parvalorem e Parups (na grande maioria com os passivos financeiros destas sociedades veículo).

Além disso, o Tribunal de Contas destaca que no final de 2013, uma vez que ainda não são conhecidas as contas de 2014, a Parvalorem e a Parups "apresentavam capitais próprios negativos que totalizavam 2.314 milhões de euros (excluindo os empréstimos do Estado) a Parparticipadas SGPS 170 milhões de euros, encargos a suportar eventualmente pelo Estado no futuro".

Esta última empresa foi adquirida ao BPN em 2012 por um euro (juntamente com as Parvalorem e Parups, mas reclassificada no setor das administrações públicas com efeitos a partir do Orçamento do Estado de 2015), lembra o tribunal, acrescentando que tem agora como objetivo "gerir e racionalizar um conjunto de participações financeiras, com o propósito de evitar a perda de valor num contexto de alienação ou liquidação".

Lusa

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