sicnot

Perfil

Economia

ASAE tem 21 mil processos pendentes, quase 10% em risco de prescrição

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirmou hoje que esta entidade tem quase 21 mil processos pendentes, dos quais 8% podem estar em risco de prescrição.

(Arquivo)

(Arquivo)

Questionado pelos jornalistas à saída de uma audição na Comissão de Economia e Obras Públicas, Pedro Portugal Gaspar, admitiu que "pode haver risco de prescrição" para cerca de 8% dos 20.933 processos de contraordenação em pendência na ASAE.

Ainda assim, o inspetor-geral notou que a pendência (processos em fase de instrução) foi reduzida em quase um terço desde 2012, quando chegou à ASAE e estavam pendentes 29.311 processos.

A redução foi possível, explicou, graças à transferência dos processos com prazos de prescrição até um ano pelas unidades regionais, enquanto a sede é responsável pela instrução dos processos com prazos até três e cinco anos.

O tema foi levantado, durante a audição, pelo deputado socialista, Fernando Serrasqueiro, que alertou para as "dezenas de milhares" de processos pendentes e para os riscos de prescrição.

Durante a audição, Pedro Portugal Gaspar adiantou que, no âmbito das práticas restritivas de comércio, que incluem as vendas com prejuízo, foram fiscalizados 232 operadores e instaurados 78 processos.

Foram também já aplicadas coimas, entre as quais uma no valor de 500 mil euros, ao Pingo Doce, anunciada na semana passada pelo ministro da Economia, Pires de Lima.

Fernando Serrasqueiro criticou também as ausências frequentes do inspetor-geral da ASAE em visitas ao estrangeiro, salientando que, dos 60 mil euros que a ASAE contratou com uma agência de viagens para este ano, já foram gastos 58 mil.

A audição terminou em tom exaltado com o deputado do PCP, Bruno Dias, que questionou Pedro Portugal Gaspar sobre se era prática corrente os altos quadros da ASAE reunirem-se com operadores económicos, a queixar-se da falta de resposta.

Lusa

  • As imagens do granizo que caiu no Algarve
    0:47

    País

    Faro acordou hoje com uma intensa queda de granizo. Pedras de gelo, com cerca de meio centímetro de diâmetro, em especial entre as 06:30 e as 07:00 da manhã. Segundo o IPMA tratou-se de "uma linha de instabilidade" que foi subindo a norte, para os distritos de Beja e Setúbal, mas com menos intensidade" e que provocaram inundações pontuais na via publica e em garagens e algumas quedas de árvore.

  • Porque erram os árbitros?
    2:03

    Desporto

    Num momento em que a polémica em redor da arbitragem está acesa e que nem o videoárbitro parece ter contribuído para a pacificar o futebol, em Leiria juntaram-se treinadores e homens do apito para se entender porque erram os árbitros.

  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Mundo

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Viagem de balão para ver as cerejeiras em flor
    14:27
  • Niassa foi o 4.º lince-ibérico libertado a ser atropelado em Portugal
    1:33

    País

    Uma fêmea de lince-ibérico foi encontrada morta com sinais de atropelamento na A22, próximo de Olhão. A fêmea, criada em cativeiro, tinha sido libertada no Vale do Guadiana em fevereiro de 2017. É o quarto lince-ibérico, que tinha sido libertado na natureza, que morre atropelado em Portugal.

  • "Há uma aceitação do lince no território"
    3:33

    País

    Apesar de já se terem registado em Portugal quatro atropelamentos de linces libertados na natureza, em entrevista à SIC, Pedro Rocha, do Departamento do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), disse que o programa de reintrodução "tem corrido bastante bem", não só devido às condições do habitat e disponibilidade de alimento, mas também porque "há uma aceitação do lince no território". Desde 2015, foram libertados no Vale do Guadiana 33 linces e 16 já nasceram em estado selvagem.

  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • O "anjo" que quer ensinar raparigas a programar
    2:59