sicnot

Perfil

Economia

ASAE tem 21 mil processos pendentes, quase 10% em risco de prescrição

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) afirmou hoje que esta entidade tem quase 21 mil processos pendentes, dos quais 8% podem estar em risco de prescrição.

(Arquivo)

(Arquivo)

Questionado pelos jornalistas à saída de uma audição na Comissão de Economia e Obras Públicas, Pedro Portugal Gaspar, admitiu que "pode haver risco de prescrição" para cerca de 8% dos 20.933 processos de contraordenação em pendência na ASAE.

Ainda assim, o inspetor-geral notou que a pendência (processos em fase de instrução) foi reduzida em quase um terço desde 2012, quando chegou à ASAE e estavam pendentes 29.311 processos.

A redução foi possível, explicou, graças à transferência dos processos com prazos de prescrição até um ano pelas unidades regionais, enquanto a sede é responsável pela instrução dos processos com prazos até três e cinco anos.

O tema foi levantado, durante a audição, pelo deputado socialista, Fernando Serrasqueiro, que alertou para as "dezenas de milhares" de processos pendentes e para os riscos de prescrição.

Durante a audição, Pedro Portugal Gaspar adiantou que, no âmbito das práticas restritivas de comércio, que incluem as vendas com prejuízo, foram fiscalizados 232 operadores e instaurados 78 processos.

Foram também já aplicadas coimas, entre as quais uma no valor de 500 mil euros, ao Pingo Doce, anunciada na semana passada pelo ministro da Economia, Pires de Lima.

Fernando Serrasqueiro criticou também as ausências frequentes do inspetor-geral da ASAE em visitas ao estrangeiro, salientando que, dos 60 mil euros que a ASAE contratou com uma agência de viagens para este ano, já foram gastos 58 mil.

A audição terminou em tom exaltado com o deputado do PCP, Bruno Dias, que questionou Pedro Portugal Gaspar sobre se era prática corrente os altos quadros da ASAE reunirem-se com operadores económicos, a queixar-se da falta de resposta.

Lusa

  • Bomba encontrada na Nazaré pode ter sido largada durante 2.ª Guerra Mundial
    2:26

    País

    A bomba que esta segunda-feira veio nas redes de um arrastão na Nazaré já foi detonada. O engenho explosivo foi identificado como uma bomba de avião por especialistas da Marinha, que eliminaram também o perigo equivalente a 600 quilogramas de TNT. A bomba sem qualquer inscrição tinha um desgaste evidente e, segundo a Marinha, pode ter sido largada de um avião durante a 2.ª Guerra Mundial.

  • Derrocada de muro em Lisboa obriga à retirada de 40 pessoas de 5 prédios
    2:14

    País

    Os moradores de três prédios de Lisboa não podem regressar tão cedo a casa. Durante a madrugada, a derrocada de um muro obrigou à retirada de 40 pessoas de cinco edifícios. Um dos inquilinos sofreu ferimentos ligeiros. Entretanto, a maioria dos residentes já foi realojada em casas de familiares e num hotel.

  • "Geringonça" elogiada na Europa e EUA
    4:22

    País

    Num momento em que por cá se fala de claustrofobia democrática, a Europa e os Estados Unidos desdobram-se em elogios ao sucesso da maioria de Esquerda em Portugal. A palavra "geringonça" já tem até tradução em várias línguas.

  • ONU estima que mais 750 mil civis estejam em risco na cidade de Mossul
    1:39

    Mundo

    As Nações Unidas estimam que mais 750 mil civis estejam em risco na zona ocidental de Mossul, no Iraque. Mais de 10 mil pessoas fugiram da zona ocidental da cidade nos últimos quatro dias. Enquanto a população tenta escapar ao fogo cruzado, as forças iraquianas avançam sobre a cidade ainda controlada pelo Daesh.