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Conflitos devem-se a eleições à porta diz ministra

A ministra da Justiça atribuiu hoje à proximidade das eleições e às mudanças nas direções de associações de magistrados e juízes as relações conflituais existentes, que levaram aquelas organizações a cortar relações com Paula Teixeira da Cruz.

© Hugo Correia / Reuters

A ministra da Justiça atribuiu hoje à proximidade das eleições e às mudanças nas direções de associações de magistrados e juízes as relações conflituais existentes, que levaram aquelas organizações a cortar relações com Paula Teixeira da Cruz.

"Eu vivi quatro anos de muita tranquilidade, como é reconhecido, com todas as associações sindicais. Aproximam-se eleições e percebo que haja necessidade de agitação", disse a ministra, em entrevista conjunta concedida ao jornal Público e à Rádio Renascença, já disponível no sítio deste meio na internet.

Insistindo nesta perspetiva, a ministra acrescentou: "Vamos distinguir o que são as reivindicações das associações sindicais neste último trimestre e durante quatro anos", atribuindo as pretensões recentes a "uma necessidade de afirmação, porque [os novos líderes] não são pessoas, infelizmente, com a visibilidade que tinham os anteriores líderes das associações sindicais".

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público cortaram relações institucionais com a ministra da Justiça, em junho, por causa da não aprovação do novo estatuto profissional dos magistrados, que consideram fundamental para a nova reforma do mapa judiciário.

Na altura, no parlamento, quando confrontada pelos jornalistas com o corte de relações institucionais, a ministra referiu que, da sua parte, "não há nenhuma guerra aberta", explicando porém que, do lado dos sindicatos, "há uma aspiração remuneratória que não é realista".

A ministra da Justiça afirmou então que "ninguém entenderia" que os magistrados tivessem, no âmbito do salário base e do subsídio de condição de juiz, aumentos na ordem dos 40 por cento.

"Se ainda não estão repostos sequer os salários da Função Pública é manifestamente impossível aceitar pedidos (de aumento) de cerca de 40 por cento", sublinhou Paula Teixeira da Cruz.

Na altura, Paula Teixeira da Cruz descartou responsabilidades no atraso do processo de aprovação do novo estatuto, lembrando que o grupo de trabalho devia ter apresentado o projeto em julho de 2014 e que os últimos contributos só chegaram em março, quando ainda faltava a avaliação da ministra e a compaginação entre as duas propostas: dos juízes e dos magistrados do MP.

A ministra salientou então que, até final do mandato, não deixaria de trabalhar neste e noutros dossiers, independentemente da polémica que possam suscitar, reconhecendo contudo que já não é possível aprovar o estatuto dos magistrados na atual legislatura.

Lusa