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Poiares Maduro desvaloriza críticas dos municípios sobre fundos comunitários

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, desvalorizou hoje as críticas dos municípios sobre a distribuição de fundos europeus, atribuindo-as ao "ruído" próprio do processo negocial e de períodos pré-eleitorais.

Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional,  Miguel Poiares Maduro (Lusa)

Ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional,  Miguel Poiares Maduro (Lusa)

JOSE SENA GOULAO

"Há muita confusão, se calhar é mais um dos temas que com a proximidade das eleições geram, intencionalmente ou não, algum ruído que não tem nenhuma substância. Já afirmámos várias vezes que se uma obra for da administração central, quem assegura a comparticipação é a administração central. Não há qualquer desvio de obras nessa matéria", frisou o governante, quando questionado sobre as críticas, à margem da inauguração do Espaço do Cidadão de Mira, concelho do litoral do distrito de Coimbra.

Na semana passada, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse que o Governo continua a tentar desviar dinheiros europeus destinados às câmaras para obras que são da responsabilidade da administração central.

"Continua a existir [por parte do Governo] a tentativa de comprometer as finanças locais em obras [financiadas por fundos comunitários, no âmbito do programa Portugal 2020] que são da responsabilidade da administração central", afirmou Manuel Machado.

Nos empreendimentos do Estado central, "a contrapartida nacional" (15%, pelo menos, do valor total do investimento) deve ser "suportada, obviamente, pela administração central e não pelas câmaras municipais", sublinhou o líder da ANMP, que também preside ao município de Coimbra.

Poiares Maduro reafirmou hoje que a "melhor prova" de que o processo de contratualização de fundos "é um processo que tem corrido bem" reside nos 19 acordos já realizados com entidades intermunicipais, faltando apenas três.

O governante referiu que na terça-feira foi fechado um acordo com a comunidade intermunicipal da região de Coimbra, à qual Manuel Machado presidiu antes de assumir a presidência da ANMP.

Lusa

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