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FMI quer que Portugal mantenha almofada financeira ampla

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou esta quinta-feira que Portugal mantenha "uma almofada financeira ampla", uma vez que as necessidades de financiamento de médio prazo "continuam elevadas".

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

No relatório hoje conhecido relativo à segunda missão de monitorização pós-programa, que teve lugar de 4 a 12 de junho, o FMI afirma que "as condições de financiamento pioraram desde março", embora considere que "continuam geríveis".

A instituição liderada por Christine Lagarde recorda que Portugal já executou três quartos das emissões de dívida previstas para 2015, que as recompras de dívida de curto prazo ajudaram a suavizar o perfil de amortização de dívida e que as autoridades portuguesas tinham em maio uma almofada financeira de 15,9 mil milhões de euros, "suficiente para cobrir as necessidades de financiamento até março de 2016".

Para o Fundo, "vai ser essencial manter a credibilidade política para assegurar condições de financiamento favoráveis", apontando a Grécia como um fator de risco a ter em conta.

Além da Grécia, a instituição identifica o elevado 'stock' de dívida pública, privada e externa como "uma fonte de vulnerabilidade".

Por isso, a instituição reitera que Portugal deve "continuar a reter uma almofada financeira ampla para manter a flexibilidade na implementação do seu programa de financiamento".

Recuperar ímpeto reformista

O FMI afirma que "vai ser fundamental recuperar o momento das reformas estruturais quando for formado um novo governo" e que a atual recuperação económica e o início de um novo ciclo político constituem "uma oportunidade favorável para avançar com reformas, particularmente nas áreas do mercado de trabalho e do setor público".

Além disso, a instituição liderada por Christine Lagarde entende que é importante garantir que as reformas introduzidas no mercado de produto nos últimos anos "são totalmente adotadas como previsto" para que seja possível alcançar "resultados tangíveis", ao mesmo tempo que sublinha a necessidade de assegurar que "as difíceis reformas já feitas, como a contenção do aumento dos custos energéticos, não são revertidas".

Adiar extinção da sobretaxa

"As autoridades devem movimentar-se com cautela na reversão das medidas chave do lado da receita adotadas nos últimos anos. Receitas mais baixas do que o previsto ou um ajustamento insuficiente da despesa podem exigir o adiamento ou o cancelamento parcial da eliminação gradual da sobretaxa do IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], das contribuições extraordinárias da energia e do gás natural e dos impostos sobre o imobiliário", alerta o Fundo.

Quebra nas receitas de impostos pode comprometer défice

O FMI afirma -- tal como tem feito nas últimas análises a Portugal -- que existe um "risco tangível" de o país não cumprir o objetivo do défice orçamental inscrito pelo Governo no Orçamento do Estado deste ano, de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), "sem medidas adicionais de contenção de despesa".

Além disso, e baseando-se nos dados de execução orçamental até maio (o relatório foi concluído em meados de julho), o FMI afirma que "é provável" que as receitas dos impostos sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) e singulares (IRS) "fiquem abaixo da meta orçamental".

Consequências das perdas com venda do Novo Banco

O Fundo Monetário Internacional (FMI) admite que a venda do Novo Banco "deverá levar vários meses" e que o momento em que ocorrer "terá implicações na execução orçamental referente a 2014, que será revista para refletir o impacto orçamental da recapitalização pública do banco".

Nesse sentido, o FMI destaca que "as autoridades ainda não especificaram os detalhes da alocação de perdas, caso o valor de venda não cubra totalmente o empréstimo do Fundo de Resolução", que está dentro do perímetro das Administrações Públicas.

Com Lusa

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