sicnot

Perfil

Economia

ASAE fiscalizou cerca de 300 casas arrendadas para férias e foram detetadas irregularidades em mais de 90

Nos últimos oito meses, a ASAE fiscalizou quase 300 apartamentos, moradias e hospedagens, abertas a turistas, e detetou que mais de 90 nao cumpriam os requisitos exigidos pela lei.

(Arquivo)

(Arquivo)

Segundo os dados publicados hoje pelo Jornal de Notícias, entre as infrações mais detectadas está a falta de registo dos imóveis como sendo estabelecimento local e a ausência da comunicação prévia às autoridades.

Em nome do combate à economia paralela, a lei está mais apertada desde novembro do ano passado e exige precisamente que todos os proprietários de apartamentos ou moradias, que arrendem os espaços a turistas, abram actividade nas finanças.

Desde que foi feita a alteração legislativa são registados em média 72 imóveis por dia, o que significa que, nos últimos oito meses, triplicaram o número de registos oficiais, em relação aos últimos oito anos.

  • Trabalharia horas extra sem ser pago? E feriados?  
    1:25
  • Visita de Estado ao Luxemburgo
    1:34

    País

    O Presidente da República chega esta noite ao Luxemburgo para uma visita de Estado de dois dias. O contacto com a comunidade portuguesa, que é a maior comunidade no país, vai ser um dos pontos fortes da visita.

    Enviados SIC

  • UE dá "luz verde" para início das negociações do Brexit

    Brexit

    Os 27 Estados-membros da União Europeia aprovaram esta segunda-feira a autorização para o início das negociações do Brexit, indicando formalmente o final de junho para início do processo de saída do Reino Unido, que se prolongará por dois anos.