sicnot

Perfil

Economia

Governo confirma que concessão de Metro do Porto e STCP é atribuída por ajuste direto

O Ministério da Economia informou hoje que a concessão das operações da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto vai ser atribuída por ajuste direto, decisão justificada "pelo interesse público".

(Lusa/ Arquivo)

(Lusa/ Arquivo)

Lusa

Em comunicado, o Ministério indicou que, "na sequência da impossibilidade jurídica em prosseguir com o concurso público internacional aberto em agosto de 2014, as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades".

Assim, adiantou o Governo, o processo "assume a forma jurídica de um ajuste direto, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos".

O gabinete do ministro António Pires de Lima informou, também, que foi enviado convite a 24 entidades para participação no procedimento competitivo, para garantir a concorrência e transparência do processo.

"Os cadernos de encargos seguem os mesmos termos dos que constavam no concurso público internacional. Tal facto justifica-se pela importância em assegurar as poupanças previstas e o investimento na renovação integral da frota de autocarros da STCP", é referido.

Segundo o mesmo comunicado, as propostas vão ser entregues num prazo de 12 dias, seguindo-se a pronúncia do júri nomeado pelas empresas.

"O critério de seleção é exclusivamente o preço, por forma a garantir a poupança para os contribuintes e para evitar juízos subjetivos sobre as propostas apresentadas", de acordo com o comunicado do Ministério da Economia.

No dia 14 deste mês, o Governo revelou que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto, que seria por dez anos.

Na ocasião, uma fonte do Ministério da Economia acrescentou que, "do ponto de vista do Governo, mantém-se em vigor a resolução do Conselho de Ministros que determinou que a empresa se abrisse à iniciativa privada para reduzir custos e fazer investimentos na frota".

No mesmo dia, o Governo adiantou que "o incumprimento [pela empresa] não retira o intuito reformista de abrir as empresas aos privados", referindo já então que o concurso seria relançado "a curto prazo" e que "o ideal seria ainda este mês".

  • Confirmada prisão dos portugueses que gravaram nome no portão de Auschwitz

    Mundo

    Dois adolescentes católicos portugueses foram condenados a um ano de prisão com pena suspensa, por terem gravado os nomes na porta da entrada principal de Auschwitz-Birkenau. O tribunal de primeira instância de Oswiecim já tinha condenado os jovens e o tribunal de Cracóvia confirmou esta quarta-feira a pena aplicada.

  • Temer pode cair menos de um ano depois da queda de Dilma
    3:06
  • Imagens do resgate de crianças feridas num bombardeamento na Síria
    2:00

    Mundo

    Os Estados Unidos acusam o regime sírio de estar a preparar um novo ataque químico e avisam Bashar al-Assad que vai pagar caro se o concretizar. No terreno, os ataques aéreos continuam a fazer vítimas civis. Da periferia de Damasco chegam imagens dramáticas do resgate de duas crianças feridas num bombardeamento.

  • Quem é a mulher que diz ser filha de Salvador Dalí

    Cultura

    Maria Pilar Abel Martínez nasceu em 1956 e será o alegado fruto de um caso entre a sua mãe e Salvador Dalí. Um tribunal de Madrid ordenou a exumação do cadáver do pintor e a obtenção de amostras, de modo a determinar se a mulher espanhola é mesmo filha de Dalí.