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Portugal entre os países europeus com menos evasão fiscal no IVA

Portugal era em 2013 o sétimo país com menos evasão fiscal entre os 26 países da União Europeia alvo de um estudo da Comissão Europeia, mas desceu uma posição face ao ano anterior.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O relatório 'Study to quantify and analyse the VAT Gap in the EU Member States 2015', publicado este mês pela Comissão Europeia e hoje divulgado pelo Ministério das Finanças, mostra que a diferença entre valor de receita de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) estimada e a efetivamente cobrada era em Portugal de 9% em 2013, quando em 2012 essa diferença era de 8,7%, e colocava o país em sexto lugar da tabela.

Com menos evasão fiscal do que Portugal estavam França, Eslovénia, Luxemburgo, Suécia, Holanda e Finlândia, e com mais evasão do que Portugal estavam economias como a da Alemanha (11,2%), Dinamarca (9,3%), Reino Unido (9,8%), Espanha (16,5%), Itália (33,6%) e Grécia (34%).

"Outro dado muito significativo, revela uma queda consistente da evasão fiscal em Portugal ao longo dos últimos anos em Portugal, situando-se atualmente 40% abaixo da média da UE-26", destaca o Ministério das Finanças em comunicado.

A Roménia é o único Estado-membro estudado cuja evasão fiscal excede os 40% (com uma diferença entre a receita e o cobrado no IVA de 41,1%)".

Em termos globais, a Comissão Europeia estima que a receita perdida do IVA tenha ascendido a 168 mil milhões de euros em toda a União Europeia em 2013 (contra 165 mil milhões de euros de diferencial em 2012), o que corresponde a 15,2% das previsões de receita daquele que é um dos impostos mais rentáveis.

Lusa

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