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Rendas deverão aumentar 0,16% em 2016

O valor das rendas deverá aumentar 0,16% em 2016, depois de este ano ter ficado congelado, de acordo com os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

REUTERS

De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 0,16%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 16 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,16% das rendas em 2016, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se ao congelamento registado em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação, e significa o retomar das atualizações positivas das rendas, que registaram quatro anos de aumentos consecutivos entre 2011 e 2014.

É que, se em 2010 as rendas se mantiveram inalteradas na sequência de uma taxa de inflação de 0,0%, seguiu-se uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.

O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, e que tem de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.

De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.

As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo a nova lei do arrendamento, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino.

A liberalização do mercado de arrendamento era uma das exigências da 'troika', que espera, assim, poder aumentar a oferta de imóveis para arrendar, contribuindo para a mobilidade dos trabalhadores.

Lusa

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