sicnot

Perfil

Economia

Impacto do Novo Banco nas contas públicas é hoje conhecido

O impacto da capitalização do Novo Banco nas contas de 2014 deverá ser divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esperando o Governo que a totalidade dos 4.900 milhões de euros agrave o défice do ano passado.

© Rafael Marchante / Reuters


A confirmar-se que a capitalização do Novo Banco afeta as contas de 2014 na totalidade, isso quer dizer que o défice do ano passado será de 12.616,9 milhões de euros, 4.900 milhões acima dos 7.716,9 milhões já reportados a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

Ou seja, caso a capitalização do Novo Banco, que ficou com os ativos considerados não tóxicos do Banco Espírito Santo (BES) após a resolução sobre esta instituição, entre nas contas de 2014, o défice orçamental do ano passado será de 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e não os 4,5% anteriormente estimados.

A história do início do fim do Banco Espírito Santo (BES) começa a contar-se no dia 30 de julho de 2014, altura em que o banco anunciou prejuízos semestrais históricos, de 3,6 mil milhões de euros.

Quatro dias depois o Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num 'banco bom', denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos, no BES, o 'banco mau' ('bad bank'), que ficou sem licença bancária.

Para garantir a capitalização do Novo Banco, a instituição recebeu uma injeção de 4.900 milhões de euros por parte do Fundo de Resolução bancário, uma entidade gerida pelo Banco de Portugal e que detém 100% do capital do Novo Banco.

Deste montante, 3.900 milhões resultam de um empréstimo remunerado feito pelo Estado e o restante resulta de um empréstimo, também remunerado, feito por vários bancos a operar em Portugal e de capitais do próprio Fundo de Resolução.

O Novo Banco foi entretanto posto à venda e o Banco de Portugal identificou três potenciais compradores: a Anbang, a Fosun e a Apollo num processo que terminou mais de um ano depois da resolução e sem negócio fechado.

Na semana passada, a instituição liderada por Carlos Costa interrompeu o procedimento de venda do Novo Banco e anunciou que vai começar a preparar uma nova operação de alienação do banco.

Nessa altura, o Governo admitiu que o adiamento da venda do Novo Banco iria implicar uma revisão em alta do défice de 2014, em 4.900 milhões de euros, que corresponde a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

A questão é saber como é que a capitalização do Novo Banco é registada nas contas de 2014, tendo em conta que a instituição não foi vendida no prazo de um ano e que continua nas mãos do Fundo de Resolução, uma entidade que integra o perímetro das administrações públicas.

Se o Novo Banco tivesse sido vendido no prazo de um ano, não haveria impacto no défice orçamental se a receita da venda fosse igual ou superior ao montante da injeção de capital, mas, se a receita fosse inferior, haveria um impacto negativo correspondente à diferença entre o montante injetado e o valor da venda.

No entanto, como o Novo Banco não foi vendido em 12 meses, o contexto de apuramento da operação nas contas públicas altera-se e, de acordo com o INE, "quando a empresa em que houve injeção de capital garantir uma margem de rentabilidade suficiente, haverá lugar ao registo de uma operação financeira sem impacto no défice", mas, "no caso contrário, haverá lugar ao registo de uma transferência de capital com impacto no défice das administrações públicas".

Foi isso que aconteceu nas últimas injeções de capital feitas pelo Estado português no Banif (que prejudicou o défice em 700 milhões, ou 0,4 pontos percentuais, em 2013) ou na Caixa Geral de Depósitos (que agravou o défice em 750 milhões, ou 0,5 pontos percentuais, em 2012), segundo dados da UTAO.

Lusa

  • Bernardo Silva no Manchester City

    Desporto

    O internacional português Bernardo Silva é o mais recente reforço do Manchester City, equipa inglesa treinada por Pep Guardiola, num contrato válido por cinco temporadas.

    SIC

  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • Sérgio Conceição no radar do FC Porto

    Desporto

    O treinador português e os seus representantes têm marcada para esta sexta-feira uma reunião decisiva com o FC Porto. Sérgio Conceição poderá ser o sucessor de Nuno Espírito Santo no comando técnico dos dragões.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mas do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • EUA testam sistema de defesa antimíssil

    Mundo

    Os Estados Unidos realizam na próxima semana um teste ao seu sistema de defesa antimíssil que, pela primeira vez, terá em consideração uma eventual ameaça de um míssil balístico intercontinental, ação que terá em mente as recentes ameaças norte-coreanas.

  • Cão interrompe jornal em direto
    1:00

    Pequenas grandes histórias

    Aconteceu na Rússia, na estação de televisão Mir24 TV. A pivô, Ilona Linarte, viveu um momento insólito, no estúdio, quando apresentava o jornal. Um cão de raça labrador preto apareceu atrás dela aos saltos. A pivô foi apanhada de surpresa e reagiu com humor.