sicnot

Perfil

Economia

Comissão Europeia diz respeitar processo nacional de formação de governo

A Comissão Europeia disse hoje estar em "contacto próximo" com as autoridades portuguesas relativamente à apresentação do plano orçamental para 2016, salientando que "respeita" o processo de formação de governo, invocado por Lisboa para justificar um adiamento.

O acordo será formalizado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

O acordo será formalizado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

Lusa

"Estamos em contacto próximo com as autoridades portuguesas e respeitamos tanto o processo constitucional nacional como a moldura legal para a governação (económica) da UE", disse o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, quando questionado, na conferência de imprensa diária da Comissão, sobre o anunciado adiamento na entrega do plano orçamental de Portugal para o próximo ano, devido à celebração de eleições a 04 de outubro.

O porta-voz escusou-se a tecer mais comentários sobre o assunto, remetendo eventuais declarações complementares para uma conferência de imprensa dos comissários com as pastas dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, a ter lugar hoje à tarde em Bruxelas, sobre o plano de orçamento para 2016 apresentado antecipadamente por Espanha (que terá eleições em dezembro próximo).

O Ministério das Finanças confirmou hoje ter comunicado à Comissão Europeia que não irá enviar até dia 15 deste mês os traços gerais do Orçamento do Estado para 2016 [OE2016] por considerar que essa tarefa deve caber ao próximo governo.

De acordo com as regras do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, os Estados-membros da zona euro devem entregar até à data-limite de 15 de outubro os projetos orçamentais para o ano seguinte, de modo a que o executivo comunitário se possa pronunciar (e eventualmente reclamar uma reformulação), em novembro, antes da aprovação pelo parlamento nacional, até final de dezembro.

Fonte oficial do ministério liderado por Maria Luís Alburquerque indicou hoje à Lusa que o Governo "enviou no dia 02 de outubro uma carta à Comissão Europeia a informar que não enviaria o 'draft budgetary plan' [plano geral orçamental] pois, e devido às eleições de dia 04 [de Outubro], apenas o novo Governo tem plena legitimidade para apresentar um orçamento".

O jornal Correio da Manhã divulgou hoje o conteúdo da carta assinada pela ministra das Finanças para Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, em que Maria Luís Albuquerque diz que "houve alterações materiais que motivaram a atualização de previsões macroeconómicas subjacentes à trajetória orçamental apresentada" em abril.

Deste modo, "entende este Governo que essa revisão deverá ser concretizada pelo novo governo resultante das legislativas, no contexto de preparação da proposta de lei do novo Orçamento do Estado para 2016 [OE2016]", adianta a carta.

  • Marcelo lembra as consequências da demissão de Vítor Gaspar
    1:06

    Caso CGD

    O Presidente da República reitera que o assunto Caixa Geral de Depósitos está fechado. Em entrevista à TVI, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta segunda-feira as consequências que a demissão de Vítor Gaspar, ministro das Finanças em 2013, provocou no sistema financeiro para justificar o facto de ter intervindo na polémica com as SMS trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

  • PSD e CDS admitem chamar António Costa à nova Comissão de Inquérito à CGD
    2:37

    Caso CGD

    PSD e CDS admitem chamar o primeiro-ministro à nova Comissão de Inquérito à CGD. Apesar de ser uma hipótese, a SIC sabe que os dois partidos ainda estão a definir o objeto do inquérito e, por isso, afirmam que é prematuro falar sobre eventuais audições. Seja como for, António Costa voltou esta segunda-feira a dizer que o assunto está encerrado.

  • Acha que conhece o seu país?
    27:42
  • Avioneta despenha-se em centro comercial de Melbourne

    Mundo

    Uma avioneta com cinco pessoas a bordo caiu num centro comercial perto do aeroporto de Essendon em Melbourne, capital da Austrália. Segundo a polícia do estado de Vitória tratava-se de um voo charter com destino a King Island, situada entre a parte continental da Austrália e a ilha da Tasmânia.

  • Pelo menos 18 detidos em protestos no Rio de Janeiro

    Mundo

    Pelo menos 18 pessoas foram esta segunda-feira detidas no Rio de Janeiro, Brasil, depois de confrontos com a polícia durante um protesto contra a privatização da empresa pública de saneamento, que serve o terceiro estado mais povoado do país.

  • O momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado
    1:21

    Mundo

    A investigação ao homicídio do meio-irmão do líder da Coreia do Norte no aeroporto da capital da Malásia está a provocar uma crise diplomática entre os dois países. Esta segunda-feira, um canal de televisão japonês divulgou imagens das câmaras de vigilância do aeroporto que alegadamente captam o momento em que Kim Jong-nam terá sido envenenado.

  • O atentado na Suécia inventado por Donald Trump
    2:12
  • Os ensaios para a maior festa do ano
    1:16

    Mundo

    Em contagem decrescente para o Carnaval, no Rio de Janeiro, já começaram os ensaios para a maior festa do ano. A noite de testes na avenida Marquês de Sapucaí conta com desfiles gratuitos.