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Dívida dos municípios cai para mínimos dos últimos oito anos

A dívida global dos municípios caiu 488,5 milhões de euros em 2014 em relação ao ano anterior, representando o menor valor dos últimos oito anos, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apresentado esta terça-feira em Lisboa.

A dívida dos municípios, em 2014, totalizou 6234 milhões de euros, com uma redução de 488,5 milhões de euros, traduzindo-se na "menor dívida dos últimos oito anos", relacionada principalmente com fornecedores, explicou o presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).

A dívida dos municípios, em 2014, totalizou 6234 milhões de euros, com uma redução de 488,5 milhões de euros, traduzindo-se na "menor dívida dos últimos oito anos", relacionada principalmente com fornecedores, explicou o presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).

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A redução da dívida dos 308 municípios, sem contar com as empresas municipais, "deve-se essencialmente à dívida de curto prazo", enquanto os valores de médio e longo prazo se mantiveram, salientou João Carvalho, que coordenou o anuário dos municípios.

A dívida dos municípios, em 2014, totalizou 6234 milhões de euros, com uma redução de 488,5 milhões de euros, traduzindo-se na "menor dívida dos últimos oito anos", relacionada principalmente com fornecedores, explicou o presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), que realizou o estudo em conjunto com investigadores da Universidade do Minho.

Segundo o anuário, 69 municípios excederam o limite da dívida total estipulado na Lei das Finanças Locais, que é de 1,5 vezes a média da receita dos três anos anteriores.

O documento adianta que, destes, 12 municípios ficaram mesmo obrigados a contrair empréstimos para saneamento financeiro, porque a dívida total, em dezembro de 2014, variava "entre 2,25 e três vezes a média da receita corrente cobrada nos três anos anteriores".

O documento identificou ainda que 16 municípios "deveriam ter aderido ao procedimento de recuperação financeira municipal", por apresentarem uma dívida total superior a três vezes a média da receita no último triénio.

Apesar do Fundo de Apoio Municipal (FAM) ainda não estar totalmente disponível em 2014, dois municípios beneficiaram do apoio transitório de urgência deste programa: Aveiro (sete milhões de euros) e Vila Nova de Poiares (0,5 milhões).

Outra autora do estudo, Maria José Fernandes, indicou que, no universo das empresas municipais, existiam em 2012, 108 empresas em situação de incumprimento, enquanto, em 2014, foram identificadas 17, levando a processos de dissolução e a que as autarquias "repensassem o seu modelo de gestão".

Os municípios receberam em 2014 menos 354 milhões de euros do Estado, mas continuam a depender de uma forma significativa destas transferências, que representam globalmente 41% das receitas municipais.

Em contrapartida, houve um aumento de 264 milhões de euros arrecadados através dos impostos, nomeadamente através do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas do Património).

Como aspeto positivo, os investigadores apontaram a diminuição do recurso dos municípios a empréstimos bancários, para 393 milhões de euros em 2014. Em 2013 tinham chegado aos 776 milhões de euros.

João Carvalho destacou que "esta é uma visão global", porque há uma tendência para que os municípios mais pequenos sejam mais dependentes do Estado, enquanto "os 24 grandes municípios dependem maioritariamente dos impostos e taxas que cobram".

O município mais pequeno, Corvo, depende em 97% das transferências do Estado, exemplificou.

A maioria das receitas dos municípios é gasta em aquisição de bens e serviços (cerca de 30%), em despesas com o pessoal e na aquisição de bens de capital.

"Este ano [2014], todas ou quase todas as despesas diminuíram, o que é algo a assinalar", disse, realçando que "as despesas com pessoal são ainda significativas em relação às despesas globais".

Nesse ano, as câmaras aumentaram em 704 milhões de euros as amortizações das dívidas à banca e em que houve uma melhor relação entre as receitas cobradas e as despesas previstas.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2014 é publicado com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a colaboração do Tribunal de Contas.

O documento foi hoje apresentado na conferência "A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos", promovida OCC (ex-OTOC-Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas) e pela rádio TSF, na Universidade Católica de Lisboa.

Além do anuário dos municípios, a equipa do IPCA apresentou pela primeira vez o Anuário Financeiro das Freguesias Portuguesas 2014.

Lusa

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