sicnot

Perfil

Economia

Taxistas defendem coima de 4 mil euros para transporte "ilegal e clandestino"

A Federação Portuguesa de Táxis (FPT) defendeu hoje a aplicação de uma coima de 4.000 euros no momento em que seja "detetada a fraude de transporte ilegal e clandestino" de passageiros, nomeadamente através da utilização da aplicação Uber.

Arquivo

Arquivo

SIC

Em declarações à agência Lusa hoje, em Lisboa, o presidente da FPT denunciou que, além da empresa de transportes que utiliza a aplicação Uber, existem "muitos outros carros" a circular nas grandes cidades a prestar o mesmo serviço sem autorização, nomeadamente "táxis comprados no interior do país por meia dúzia de tostões" e que não estão licenciados para realizarem o transporte de passageiros.

"Considerando que o próprio IMT (Instituto de Mobilidade e dos Transportes) reconhece [esta situação] e as autoridades da administração pública dizem que não podem ter um polícia nem um fiscal atrás deste tipo de transporte, nós viemos apresentar uma solução, que é mexer nas coimas, para que elas, por si, sejam um fator de dissuasão", disse Carlos Ramos à Lusa, após uma reunião com o presidente do IMT.

O presidente da FPT defendeu que a coima seja aplicada no momento em que a infração é detetada pelas autoridades.

"Ou seja, que o condutor, o dono do carro e os intermediários deste tipo de serviços, uma vez detetada a fraude, sejam penalizados com coimas de 4.000 euros cada um", explicou Carlos Ramos, acrescentando que esse valor "tem de ser depositado" ou pago de imediato e que só posteriormente é que o tribunal será chamado a decidir quem terá razão.

Segundo o presidente da FPT, esta medida já foi adotada em Espanha com êxito, acreditando que, caso seja implementada em Portugal, possa ser a solução para o transporte ilegal de passageiros, principalmente aquele realizado através da aplicação da Uber.

"A exemplo do que se está a passar neste momento em Madrid, se qualquer um de nós ligar a plataforma para Madrid ou para Barcelona, não se vê Uber nas ruas porque foi isto que eles fizeram. A medida é por si só dissuasora. E tem de se depositar de imediato o dinheiro para se evitar a litigância e depois os tribunais que decidam quem tem razão", defendeu Carlos Ramos.

A FPT entende que a proposta hoje apresentada "alivia a administração pública", a qual "teve "a aceitação de princípio por parte do IMT", que a fará chegar a quem de direito.

Caso a proposta não avance e nada seja feito para inverter a situação pelo poder político - a FPT espera reunir futuramente com o novo Governo e com os partidos com assento parlamentar -, nem pela administração pública, os taxistas salientam que terão de pensar noutras formas de fazer ouvir a sua voz.

"Espera-se que se não houver respostas favoráveis por parte do poder central e da administração pública, naturalmente nós temos de pensar o que é que teremos de fazer para levar a bom porto estas medidas, que são coerentes e razoavelmente aceitáveis pelo poder central", sublinhou Carlos Ramos.

Ficou agendada nova reunião entre a Federação Portuguesa de Táxis e o presidente do IMT para daqui a três semanas, para abordar este e outros assuntos.

Lusa

  • "Estamos vivos"
    11:41

    Reportagem Especial

    Os incêndios de 15 de outubro provocaram sete milhões de euros de prejuízos em empresas da região Norte. Castelo de Paiva foi o concelho mais atingido, o fogo destruiu várias casas e empresas que davam trabalho a cerca de 200 pessoas. Um mês depois do incêndio, a Reportagem Especial da SIC foi ver o que está a ser feito para ajudar a população.

  • Administrador recebia 420 mil € por ano quando aldeamento passava dificuldades
    4:39

    Operação Marquês

    A Caixa Geral de Depósitos tentou cortar para metade o salário do presidente do Conselho de Administração de Vale do Lobo, mas não conseguiu. Diogo Gaspar Ferreira ganhava 420 mil euros por ano, quando o empreendimento estava enterrado em dívidas. A Autoridade Tributária estima também que o arguido da Operação Marquês não tenha declarado 400 mil euros pagos pelo aldeamento.

  • Estudante português desaparecido no mar Báltico

    País

    Um jovem português de 21 anos desapareceu na segunda-feira, dia 13 de novembro, enquanto fazia uma viagem de cruzeiro entre a cidade finlandesa de Helsínquia e a capital da Suécia, Estocolmo. As autoridades locais fizeram buscas na madrugada em que Diogo Penalva caiu ao mar Báltico, por volta das duas da manhã.

  • Notas e moedas têm os dias contados?
    6:27
  • Marcelo e Costa unidos contra contagem do tempo integral de serviço dos professores
    2:45

    País

    Em menos de 24 horas, o Presidente da República e o primeiro-ministro deram publicamente sinais de que estão unidos contra a contagem de todo o tempo de serviço de professores e outros agentes do Estado para efeitos salariais. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa disseram que essa possibilidade é uma ilusão e que o país não tem condições para voltar aos níveis anteriores à crise.

  • Político oferece 1,3 milhões por decapitação de atriz

    Mundo

    Deepika Padukone é uma das personagens principais do filme que retrata a relação entre uma rainha hindu e um governante muçulmano. O filme enfureceu um político do Governo indiano, que ofereceu 1,3 milhões de euros como recompensa a quem decapitasse a atriz. A polícia já destacou agentes para proteger a atriz, bem como a sua família.

  • Paris inaugura primeiro restaurante naturista

    Mundo

    Para entrar, é preciso retirar a roupa e apenas as mulheres podem permanecer calçadas. O primeiro restaurante naturista de Paris abriu em novembro para responder a uma necessidade em França, principal destino do mundo para os praticantes de nudismo.

  • Peru faz aparição especial na Casa Branca
    1:10

    Mundo

    Os norte-americanos estão a preparar-se para o tradicional Dia de Ação de Graças, assinalado na próxima quinta-feira. O tradicional peru fez esta terça-feira uma aparição especial na sala de conferências de imprensa, na Casa Branca, em Washington. O peru é o prato tradicional no Dia de Ação de Graças, uma data de louvor a Deus, que remonta ao século XVII e que é celebrada na quarta quinta-feira de novembro, sobretudo nos Estados Unidos da América e no Canadá.

  • Sara Sampaio brilha em Xangai
    1:50