sicnot

Perfil

Economia

Défice voltará a subir em 2016, alerta Conselho de Finanças Públicas

O Conselho de Finanças Públicas acredita que Portugal vai terminar este ano com um défice de 2,9%. Ainda assim, para 2016, as previsões são bem mais pessimistas e apontam para uma subida, com a eliminação da sobretaxa e a reversão dos cortes salariais.

© Hugo Correia / Reuters

O CFP atualizou hoje o relatório "Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2015 - 2019", um documento que foi publicado pela primeira vez em março e que inclui as projeções económicas e orçamentais da instituição, num cenário de políticas invariantes.

Para a realização deste cenário, o CFP excluiu as medidas que têm impacto orçamental e que, apesar de estarem em vigor em 2015, "deixarão de produzir efeitos em 2016 e nos anos seguintes na ausência de atos legislativos no sentido da sua manutenção".

Isto quer dizer que, para 2016 e anos seguintes, o CFP excluiu da análise, entre outras medidas, a receita da sobretaxa em sede de IRS, os cortes salariais aplicados aos funcionários públicos e a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) às pensões mais elevadas.

De acordo com as projeções hoje apresentadas, o CFP prevê que o défice orçamental seja de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um valor "compatível com o objetivo de correção da situação de défice excessivo", mas que "excede o que está subjacente ao Orçamento do Estado de 2015 e ao Programa de Estabilidade em termos ajustados".

Para 2016, o cenário de políticas invariantes divulgado hoje pela instituição liderada por Teodora Cardoso aponta para "uma deterioração do saldo em 0,3 pontos percentuais do PIB, que se traduziria novamente num défice excessivo", uma vez que o défice ficaria nos 3,2%, ultrapassando o limite dos 3% definidos pelas regras europeias.

No documento, o CFP reitera que "esta inflexão na trajetória de redução do défice orçamental reflete os pressupostos assumidos, em particular a não aplicação da sobretaxa extraordinária em sede de IRS, a reposição integral da redução remuneratória aplicada às remunerações dos trabalhadores das administrações públicas desde 2011 e a reposição da atualização dos valores das prestações sociais".

Para 2017 e para os dois anos seguintes, o CFP calcula que o défice orçamental volte a ficar abaixo dos 3%, o que tiraria o país do Procedimento dos Défices Excessivos, antecipando um défice de 2,7% em 2017, de 2,5% em 2018 e de 2,4% em 2019.

"A correção prevista neste cenário para o período de 2017 a 2019 ascende a 0,8 pontos percentuais do PIB e advém do decréscimo do peso da despesa em percentagem do PIB em um ponto percentual (...) uma vez que o peso da receita também diminui", lê-se no relatório.

Face às projeções divulgadas em março, estas previsões orçamentais do CFP apontam para uma "melhora de 0,6 pontos percentuais do PIB no final do horizonte face à evolução anteriormente projetada (-0,4 pontos percentuais do PIB)", uma diferença que se deve a "uma previsão de despesa inferior (-1,3 pontos percentuais do PIB), nomeadamente com prestações sociais".

Quanto à dívida pública, o CFP projeta agora uma redução do rácio de 9,1 pontos percentuais do PIB entre 2014 e 2019, antecipando que a dívida pública chegue ao último ano do horizonte da projeção nos 121% do PIB.

O CFP explica que esta diminuição do rácio da dívida ao longo do período "deve-se a um menor contributo do défice orçamental (2,1 pontos percentuais) e a um efeito de crescimento mais favorável (0,6 pontos percentuais), parcialmente atenuado pelos ajustamentos défice-dívida (0,7 pontos percentuais).

Com Lusa

  • Relatório pedido pelo Governo PSD-CDS já apontava falhas no SIRESP
    2:26
  • FC Porto acusa Benfica de recorrer a serviços de "bruxaria"
    2:34

    Desporto

    Francisco J. Marques acusou o Benfica de recorrer a "bruxaria". O diretor de comunicação do FC Porto revelou uma troca de e-mails entre Luís Filipe Vieira e Armando Nhaga, suposto comissário nacional da polícia da Guiné-Bissau com a celebração de um contrato de prestação de serviços.

  • Francisco J. Marques promete continuar a revelar e-mails
    2:11

    Desporto

    Francisco J. Marques diz que a Polícia Judiciária sabe como o Futebol Clube do Porto teve acesso aos e-mails e desafia o Benfica a revelar os originais. O diretor de comunicação do clube portista revelou ainda que irá continuar a divulgar e-mails, já que isso não é incompatível com o segredo de Justiça.

  • Confirmada prisão dos portugueses que gravaram nome no portão de Auschwitz

    Mundo

    Dois adolescentes católicos portugueses foram condenados a um ano de prisão com pena suspensa, por terem gravado os nomes na porta da entrada principal de Auschwitz-Birkenau. O tribunal de primeira instância de Oswiecim já tinha condenado os jovens e o tribunal de Cracóvia confirmou esta quarta-feira a pena aplicada.

  • Temer pode cair menos de um ano depois da queda de Dilma
    3:06
  • Imagens do resgate de crianças feridas num bombardeamento na Síria
    2:00

    Mundo

    Os Estados Unidos acusam o regime sírio de estar a preparar um novo ataque químico e avisam Bashar al-Assad que vai pagar caro se o concretizar. No terreno, os ataques aéreos continuam a fazer vítimas civis. Da periferia de Damasco chegam imagens dramáticas do resgate de duas crianças feridas num bombardeamento.

  • Quem é a mulher que diz ser filha de Salvador Dalí

    Cultura

    Maria Pilar Abel Martínez nasceu em 1956 e será o alegado fruto de um caso entre a sua mãe e Salvador Dalí. Um tribunal de Madrid ordenou a exumação do cadáver do pintor e a obtenção de amostras, de modo a determinar se a mulher espanhola é mesmo filha de Dalí.

  • Mulher atira moedas para o motor do avião por superstição

    Mundo

    As superstições levam as pessoas a fazer coisas bizarras e até, mesmo, perigosas. Este foi o caso de uma mulher chinesa que decidiu atirar moedas para o motor de um avião, para garantir boa sorte na viagem, que estava prestes a fazer. Contudo, a ação obrigou ao atraso do voo que partia de Xangai, numa companhia aérea chinesa.

  • Modelo italiana atacada com ácido volta ao trabalho

    Mundo

    Gessica Notaro, antiga concorrente do concurso Miss Itália, já regressou ao trabalho como treinadora de leões marinhos, cinco meses depois de ter sido atacada com ácido, alegadamento pelo ex-namorado, Jorge Edson Tavares. Gessica Notaro diz que quer inspirar e encorajar outras mulheres a lutar contra o assédio e o bullying nas relações.