sicnot

Perfil

Economia

Falsos recibos verdes aumentam 200% em 2014

Os falsos recibos verdes aumentaram 200% em 2014, indica um relatório da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que aponta igualmente para um crescimento de 34% do número de trabalhadores não declarados.

A ACT justifica o aumento das situações de trabalho não declarado, bem como dos falsos estágios remunerados, falsa prestação de serviços ou falsas situações de voluntariado, com "a situação de crise", salientando que estes fenómenos diminuem as receitas do Estado e representam "um grave fator de concorrência desleal para as empresas que cumprem as suas obrigações".

Nestas ações inspetivas, durante as quais foram acompanhadas 16.603 empresas, a ACT detetou 5.300 empresas com trabalho não declarado e aplicou coimas no valor de 6,6 milhões de euros.

Do total de 2.596 trabalhadores não declarados (34% acima de 2013), 43% viram a sua situações regularizada, enquanto no que diz respeito aos 1.510 falsos prestadores de serviços (200% mais do que em 2013) 34% foram regularizados.

Em relação aos 876 trabalhadores a termo ou temporários em situação irregular identificados mais de metade foram objeto de regularização.

No relatório, a ACT destaca as dificuldades "nos locais de trabalho, na deteção das situações e de meios de prova por ser um fenómeno escondido" e constata "a necessidade de consagração de instrumentos inspetivos mais eficazes e dissuasores", bem como do cruzamento de dados entre autoridades públicas para garantir mais eficácia no combate ao trabalho não declarado.

Em 2014, a ACT realizou um total de 40.665 visitas inspetivas, das quais 24.544 incidiram nas relações laborais e segurança e saúde no trabalho, 8.693 apenas nas relações laborais e 7.158 relativas só à fiscalização da segurança e saúde no trabalho.

As ações abrangeram cerca de 27 mil entidades, aproximadamente 37 mil locais de trabalho e mais de 309 mil trabalhadores em Portugal Continental.

Os setores mais fiscalizados foram o comércio, oficinas, indústria transformadora e alojamento, restauração e construção, sendo o setor da construção o que mais notificações para tomada de medidas recebeu (41%), seguindo-se a indústria transformadora (20%), o comércio e a reparação de veículos (13%).

Registaram-se 341 notificações para suspensão imediata dos trabalhos face a situações de perigo grave ou iminente para os trabalhadores e 135 acidentes de trabalho mortais, uma diminuição ligeira em relação aos 141 casos ocorridos em 2013.

A ACT aplicou multas a mais de 13 mil infrações resultantes da prática de contraordenações, das quais 50% nos setores do comércio grossista e retalhista e reparação de automóveis, atividades administrativas e serviços de apoio, indústrias transformadoras e atividades de saúde humana e apoio social.

Foram levantados 13.064 autos, com destaque para o setor do alojamento e restauração (17,7%), comércio e reparação de veículos (17,2%), indústrias transformadoras (14%), atividades administrativas e de apoio (12,7%) e construção (11,2%).

A ACT recuperou ainda mais de 20 milhões de euros de créditos laborais a favor dos trabalhadores e quase quatro milhões de euros para a Segurança Social, beneficiando mais de 15 mil trabalhadores.

As ações foram levadas a cabo por 308 inspetores, menos de 10% de inspetores do que em 2013 (343).

O serviço informativo telefónico, lançado em 2014, registou uma média mensal de cerca de 16 mil chamadas, enquanto o simulador 'online' de compensação por despedimento atingiu 1,5 milhões de utilizadores.

Lusa

  • Madonna diz que América nunca desceu tão baixo
    2:12

    Mundo

    No mundo artístico, foram várias as vozes que se levantaram contra Trump, entre elas Madonna. A cantora disse esta quinta-feira em Nova Iorque, a propósito do dia da tomada de posse, que nunca a América desceu tão baixo. Já o ator Matthew McConaughey - que está em Londres - garantiu que não ia perder a cerimónia pela televisão.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Videoclipe mostra mulheres a fazer tudo o que é proibido na Arábia Saudita
    1:55

    Mundo

    Um grupo de mulheres canta, dança e faz outras coisas proibidas na Arábia Saudita como forma de protesto. O vídeo é uma crítica social à forma como as mulheres islâmicas são tratadas pelos maridos. Na letra constam frases como "Faz com que os homens desapareçam da terra" e "Eles provocam-nos doenças psicológicas". A ideia partiu de um homem, Majed al-Esa e já conta com 5 milhões de visualizações.

    Patrícia Almeida