Bruxelas admite agir se continuar sem receber plano orçamental português
21.10.2015 09h15
A Comissão Europeia admite tomar medidas se Portugal não apresentar nos próximos dias um plano orçamental para 2016, afirmou hoje em Bruxelas o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, que aconselhou o Governo a seguir a "prática estabelecida".

© Francois Lenoir / Reuters
"Não está excluída a possibilidade de atuarmos", disse Dombrovskis, num encontro com jornalistas em Bruxelas, sem especificar que medidas o executivo comunitário poderá adotar caso as autoridades nacionais continuem sem apresentar à Comissão as linhas gerais do orçamento para o próximo ano, depois de já ter expirado a data limite de 15 de outubro.
Questionado pela Lusa sobre o atraso na apresentação do plano orçamental de Portugal, que o Governo justificou a Bruxelas com a realização de eleições legislativas (a 04 de outubro), o vice-presidente com a pasta do Euro admitiu que se trata de "um problema".
"É suposto todos os Estados-membros apresentarem os seus planos orçamentais até 15 de outubro, e Portugal não foi o primeiro país a ter eleições" nesta altura do ano, mas foi o primeiro a falhar o prazo previsto no "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas, recordou.
"Embora compreendamos as dificuldades políticas, há uma prática estabelecida em caso de eleições", segundo a qual o governo em exercício apresenta um esboço de projeto orçamental num cenário de políticas inalteradas, a ser complementado e atualizado posteriormente pelo novo Governo, algo que Portugal não fez, mas que o comissário aconselhou a fazer, pois é a solução "mais realista".
Apontando que a Comissão está "em contacto com as autoridades portuguesas", o vice-presidente com a pasta do Euro vincou a necessidade de todos os Estados-membros cumprirem as regras do Pacto de Estabilidade e dos regulamentos sobre governação económica.
Portugal foi o primeiro país a não apresentar atempadamente em Bruxelas o projeto orçamental desde a entrada em vigor do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na área euro, que entrou em vigor em 2013.
O Governo português decidiu não apresentar qualquer documento até à data de 15 de outubro, por considerar que, em função das eleições legislativas de 04 de outubro, deve caber ao futuro executivo essa tarefa, uma ideia defendida pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, numa carta enviada a Bruxelas a 02 de outubro, e reafirmada na semana passada pelo primeiro-ministro, na capital belga.
No final de um Conselho Europeu em Bruxelas, precisamente a 15 de outubro, Pedro Passos Coelho disse que "não faria sentido que o Governo que está de saída apresentasse o projeto de um orçamento que não vai fazer".
"O que é importante do ponto de vista do cumprimento substancial das regras europeias é que a Comissão Europeia tenha acesso com alguma antecedência razoável - e o calendário fixa um mês de antecedência - ao projeto de orçamento antes de ele ser aprovado nos órgãos próprios, que neste caso é a Assembleia da República, para poder pronunciar-se no termos das regras da união económica e monetária. E isso Portugal não deixará de fazer", afirmou na ocasião.
A Comissão considera no entanto que é necessário cumprir os prazos estabelecidos, razão pela qual no dia seguinte, a 16 de outubro, instou as autoridades portuguesas a apresentarem "sem mais demoras" um projeto provisório, a ser atualizado pelo Governo que for formado, o que não aconteceu até hoje.
Segundo o calendário estabelecido, a Comissão deve ter em sua posse os planos orçamentais dos Estados-membros para o ano seguinte até 15 de outubro para emitir um parecer até final de novembro (ou mesmo pedir a reformulação do documento caso considere que há riscos de incumprimento das regras europeias), antes de os orçamentais serem aprovados nos respetivos parlamentos nacionais, até final de dezembro.
Lusa
Na Homepage
-
"It's a boy!" Já nasceu o filho de Kate e William
Já nasceu o mais novo membro da família real britânica. É um menino, pesa 3,800 kg e o nome será revelado "em devido tempo".
23.04.2018 às 13h05
- 2:31
Ministro demorou quase dois anos a aprovar uma auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
O Ministro do Trabalho e da Segurança Social demorou quase dois anos a aprovar uma auditoria feita à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que aponta para irregularidades na contratação de fornecedores. Vieira da Silva desvaloriza a demora e desmente ter deixado o relatório na gaveta.
23.04.2018 às 15h24
- 2:13
Duas equipas de mergulhadores nas buscas pelo pescador desaparecido no rio Minho
23.04.2018 às 13h59
- 1:45
Instituto de Socorros a Náufragos recebeu 30 viaturas para patrulhar as praias
23.04.2018 às 15h23
-
-
-
Portugal mantém 3.ª maior dívida pública da União Europeia
Portugal mantém a terceira maior dívida pública da União Europeia (UE), apesar de esta ter baixado, em 2017, para os 125,7% do PIB, face ao ano anterior, segundo o Eurostat.
23.04.2018 às 10h30
-
-
Capitalização da CGD eleva défice português para 2.º maior da UE em 2017
23.04.2018 às 11h07
-
Presidente angolano exonera embaixador em Lisboa
O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje José Marcos Barrica do cargo de embaixador da República de Angola em Portugal, não tendo avançado oficialmente qualquer nome para o suceder.
23.04.2018 às 14h10
-
- 2:20
Greve na EMEF ameaça suprimir viagens e encerrar linhas no Metro do Porto
23.04.2018 às 14h12
-
Vento forte no aeroporto da Madeira cancela três voos e obriga ao desvio de outros nove
O vento forte que se faz sentir hoje no aeroporto da Madeira já cancelou três voos previstos e obrigou ainda ao desvio de outros nove aviões para diferentes destinos, informou fonte da estrutura.
23.04.2018 às 14h37
- 1:11
-
Presidente francês inicia hoje visita de Estado aos EUA
Emmanuel Macron, Presidente francês, inicia hoje uma visita de três dias a Washington, onde deverá apelar ao Presidente norte-americano para que mantenha o acordo nuclear iraniano e o envolvimento dos EUA na Síria.
23.04.2018 às 9h45
- 2:30
"O Sporting consegue aliar aos bons resultados, boas exibições"
23.04.2018 às 8h30
-
Pelo menos 20 mortos e 30 feridos em bombardeamento aéreo saudita no Iémen
23.04.2018 às 10h50
- 1:40
- 0:46
Cão parcialmente cego e surdo salva criança na Austrália
Na Austrália, uma história está a emocionar o mundo. Um cão parcialmente cego e surdo salvou, na semana passada, uma criança de 3 anos que estava desaparecida.
22.04.2018 às 16h50
- 3:09
Foi multada porque avisou polícia sobre despejo de lixo na rua
Em Carnaxide, uma mulher apresentou queixa por causa do despejo de monos na rua. Até aqui tudo bem, inclusive quando a polícia dá início ao processo. O problema surge quando a multa é passada a quem se queixou e o caso se arrasta em tribunal.
22.04.2018 às 21h15